10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 NOME CARGO CADASTRO COMARCA ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SUBESCRIVÃO 969.227-4 SOUZA FONSECA Cad. 1 / Página 15 DATA SALVADOR 27/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas at
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/44473, DECIDE Considerar designado o servidor MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA, cadastro 969.729-2, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal de Execuções Penais e Medi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 17 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/37054, DECIDE Considerar designada a servidora DANIELE QUEIROZ NICACIO HONDA, cadastro n. 969.601-6,para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/49012, DECIDE Considerar designada a servidora ANNA PAULA COSTA ROSA, cadastro n. 900.450-5, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, no período c
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/25650, DECIDE Considerar designada a servidora NATALIA VELAME ROCHA, cadastro n. 969.258-4, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cív
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/13102, DECIDE Considerar designado o servidor ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA, cadastro n. 800.194-4, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 10ª Vara de Família da Comarca de Salvador, no pe
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/48771, CONSIDERANDO a concordância da Juíza de Direito da1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Alagoinhas; e CONSIDERANDO a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) e o atendimento das disp
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 17 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/43889, DECIDE Considerar designada a servidora IABI BANDEIRA MACEDO, cadastro n. 969.899-0, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador, nos períodos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 7 Designar o servidor MATEUS BARBOSA GOMES ABREU para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete da Desembargadora Nágila Maria Sales Brito. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de dezembro de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENT
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/29999, DECIDE Considerar designado o servidor LUIZ SERGIO CARNEIRO MOREIRA, cadastro 904.153-2, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulh