10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 21 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/30542, DECIDE Considerar designado o servidor MAURICIO COSTA LIMA NETO, cadastro n. 969.802-7, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria do 2º Juízo da2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/60366, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8021202-18.2019.8.05.0000, DECIDE Converter em definitiva a nomeação de VINICIUS SANTOS SALES, habilitado em concur
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida na Ação n. 8131276-68.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/13416, DECIDE Nomear, em caráter provisório, DESIREE BRANDAO MULLER, habilitada em concurso público, classificada em 515º lugar, para
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/06558, RESOLVE Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL RODRIGUES COVA, cadastro 969.393-9, do cargo em comissão de Chefe de Expediente, símbolo TJ-FC-4. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8044267-71.2021.8.05.0000 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/01694, RESOLVE Nomear, em caráter provisório, FERNANDA GRISI BACELAR GARCIA CASTRO, habilitada em concurso público, classificada em
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação nº 8106910-62.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/03739, RESOLVE Nomear, em caráter provisório, ANA CECILIA FARIAS CALDAS, habilitada em concurso público, classificada em 47º lugar,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/40981, DECIDE Considerar designada a servidora CAROLINA VALENTE DE ALMEIDA, cadastro 969.194-4, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador, no perío
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 8 §2º Uma vez iniciada a substituição, o substituto não poderá interrompê-la, salvo motivo relevante, caso em que caberá a imediata comunicação à SEGESP. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2022.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/49996, DECIDE Considerar designado o servidor PABLO MACEDO DE ARAUJO PORTELA, cadastro n. 901.016-5, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 7 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/3