10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1180 98 Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11335/2015-3, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1145/2015, de 03/02/2015, que concedeu à DRA. FÁTIMA DIANA ROCHA CAVALCANTE, Procuradora de Justiça, titular da 47ª Procuradoria de Justiça, 15 (quinze) dias de férias alusivas ao 1º período aquisitiv
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1143 24 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, VICE-PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art 20 c/c art. 26, inciso XIX, alínea e, da lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 3335/2015-3, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 57 Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 16515/2016-3, RESOLVE CONCEDER À DRA. SÔNIA MARIA MEDEIROS BANDEIRA, Promotora de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, 15 (quinze) dias de férias do 2º período aquisitivo de 2016, para usufruí-la com início em 27/06/2016
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 73 PORTARIA Nº 3307/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 21316/2016-9, RESOLVE CONCEDER AO DR. AMI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 31 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8121963-83.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/45481, DECIDE Nomear LINDON LINCOLN SARDINHA BARRETO, habilitado em concurso público, classificado em 105º lugar, para o cargo de T�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/33066, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8002960-11.2019.8.05.0000, DECIDE Converter em definitiva a nomeação de IURI BRAZ DE OLIVEIRA, habilitado em concu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/12059, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8012774-47.2019.8.05.0000, RESOLVE Converter, em definitiva, a nomeação de ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS, habilit
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida na Ação n. 8051464-74.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/57848, DECIDE Nomear, em caráter provisório, UBIRATAN RODRIGUES SIMOES JUNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 957º
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 13 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/18888, DECIDE Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ZENOBIO DE OLIVEIRA SANTOS,Administrador do Fórum, cadastro n. 054.5139, classe C, nível 36, Comarca de Itiúba, entrância inicial, nos t
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 ONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3119483/2009/CGJ E O RIENTAçãO DA E. CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIçA, PREVISTA NO OFíCIO CIRCULAR N° 84/2010-SEC, INTIME-SE A REQUERENTE A JUNTAR AOS AUT OS CóPIA DAS DUAS úLTIMAS DECLARAçõES DE IMPOSTO DE RENDA , OU OU TRO DOCUMENTO QUE COMPROVE SUA CONDIçãO FINANCEIRA (HOLERITE, CAR TEIRA DE TRABALHO ETC.), NO P