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2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 99 Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, rejeita-se a preliminar de não conhecimento suscitada pelo recorrido, conhece-se do recurso, rejeita-se a preliminar de nulidade, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a indenização do período da estabilidade àquele compreendido entre 12/06/2013 e 31/03/2014; remanescendo a obrigação da demandada de retif
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DESPACHO : ANTE O OFICIO DE FL. 138 INFORMANDO A FUGA DO ACUSADO YURI BUENO GABRIEL, EXPECA-SE IMEDIATAMENTE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO 09 DE JULHO DE 2035. NR. PROTOCOLO : 237245-05.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA SOARES ADV ACUS : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : FRANK ARIEL DOS SANTOS : 15095 GO - MARIA JOSE ALVES 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : DESPACHO COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PORANGATU, 08 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128663-85.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO BISPO FERNAND
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 478 O recurso interposto é adequado, tempestivo e regular quanto à representação processual. Contudo, dele conheço parcialmente, não merecendo ultrapassar a admissibilidade o pedido de declaração de "invalidade do contrato de experiência" (Id 4ecbcf8 Págs. 3/4). Explico. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO Reputando a incontrovérsia da data de admissão em 03.1
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO "4889c71" expedidas com o intuíto de intimar as partes a comparecerem na audiência de instrução, constando como data o dia 09/08/2018 fora expedida equivocadamente. Neste passo, tendo em vista a certidão de id "8052985" retifico a data constante na referida intimação, sendo que a audiência de instrução será realizada no dia 02/08/2018, 11h30. Notificação
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 796 Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024825-79.2019.5.24.0056 Reclamante(s): FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Despacho Reclamada(o)(s): COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO SANTA RITA LTDA - EPP Audiência: 28/02/2020, às 08:20 AUDIÊNCIA INICIAL - Itinerante Processo Nº ATOrd-0024477-61.2019.5.24.0056 AUTOR MARCIO
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6083 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000857-44.2015.5.03.0056 AUTOR LEANDRO ALVES DE MACEDO ADVOGADO GILSON PEREIRA DE FREITAS(OAB: 138728/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) RÉU ELETRO SANTA CLARA LTDA ADVOGADO PRISCILA COSTA PIRES XAVIER(OAB: 30095/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇ
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Tal anotação deverá ser procedida no prazo de 2 dias, contados da 2728 DESPACHO intimação para retirar o documento em Secretaria, após o trânsito Vistos os autos. em julgado, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia, até o limite de Revendo os autos com maior acuidade, verifico que constou erro 05 dias, após os quais serão feitas pelo Juízo, sem prejuízo da ma
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 3876 uma vez que o pedido de rescisão contratual, formulado pela autora Tendo a reclamante declarado sua condição de miserabilidade no nos autos do processo n. 0011050-03.2016.5.03.0180, foi julgado sentido legal, deferem-se os benefícios da justiça gratuita, nos improcedente, tendo constado expressamente da sentença que o termos do artigo 790, § 3º, da CLT. perí
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 14063 conforme documento de Id 629024b, ante a certidão do sr. oficial de Esta guia/alvará assinada(o) eletronicamente, dispensa a justiça exarada nos autos do processo 0010473-24.2022.5.15.0069, assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício- de que a 1ª reclamada ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá