Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 É o relatório. 288 RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA Juiz do Trabalho Intimação 2. Mérito. Processo Nº RTOrd-0010713-54.2013.5.18.0001 Relator ÉDISON VACCARI AUTOR ROSILENE MARIA REIS ADVOGADO NARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 33028) RÉU OPTICA BRASIL LTDA ADVOGADO MARKSON WESTER DE ANDRADE(OAB: 26207) 2.1. Admissibilidade. Recebo os embargos, eis que presentes os pressupos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alvorada, neste município), como trabalhador rural, constando como data admissão 04.12.1984 e data de saída 05.11.1988 (fl. 16);- empregador Hélio Martins Coelho (Fazenda Setenta e Dois, neste município), como campeiro, constando como data admissão 10.02.1993 e data de saída 06.06.1999 (fl. 16);- empregador Maria Elisa de B. M. Armando (Fazenda Santa Rita, neste município), como trabalhador rural, constando como data admissão 05.11.2004 e data de saída 08.12.2004 (fl. 17);- empregador

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 979 provimento para retificar a CTPS obreira, constando como data de admissão 7/7/2004, mantido o valor da condenação arbitrado na Por tais fundamentos, origem, por compativel". ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Na parte dispositiva do acórdão embargado, leia-se para todos os Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o efeitos e

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 783 contestação de ID . Assim, à Secretaria, para expedir alvará de levantamento do FGTS em favor da Reclamante, constando como data de admissão DESPACHO 01/10/2012 e data de afastamento 01/07/2016, conforme TRCT de ID 70d6902. Após, notifique-se a Reclamante para receber o alvará e a Vistos etc, Reclamada para tomar ciência da petição de ID 9a0b0d0. Defiro o

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 484 Págs. 3/4). Explico. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO Reputando a incontrovérsia da data de admissão em 03.12.2016 e a anotação da CTPS, com formalização do contrato de experiência (45 dias), somente em 02.01.2017, a reclamante pugna pela invalidade do contrato por prazo determinado. Conforme declarado em sentença, restou incontroverso nos autos que a aut

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1064 "1. Nos termos art. 494, I do CPC, corrige-se o erro material evidenciado na decisão homologatória do acordo (ata de audiência) ID. 647c4cd para, onde se lê "A reclamada procedeu à baixa na CTPS da parte autora neste ato, constando como data de saída a de 01/02/2017 ", leia-se "A reclamada procedeu à baixa na CTPS da parte autora neste ato, constando como data de sa

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 338110-36.2015.8.09.0036 633 NOTITIA CRIMINIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MARLONE JOSE DOS SANTOS AYSLAN FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O OFICIO RETRO COMUNICANDO A FUGA DOS ACUSADOS MARLONE JOSE DOS SANTOS E AYSLAN FERREIRA DOS SANTOS, EXPECAM-SE MANDADO DE RE CAPTURA, CONSTANDO COMO DATA LIMI

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1023 acidente do trabalho ou foi acometido de doença ocupacional. III. patrono da parte Autora. Por fim, com relação aos honorários Revela-se em consonância com a jurisprudência consolidada do periciais, considerando que foi dado provimento ao recurso para TST, acórdão regional que reconhece ao reclamante o direito à acolher a pretensão objeto da perícia, conde

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 383 A três: aos olhos da lei, desnecessário que o autor guarde uma (Enviada via DEJT) situação de miserabilidade tal qual São Francisco de Assis; A quatro: tendo ele se declarado, perante funcionário público federal, encarregado de reduzir sua reclamação a termo, pobre no sentido legal, desnecessário declaração escrita neste sentido. Tomar ciência da r. senten

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 6046 contrário, é forçosa a presunção de veracidade das assertivas lançadas na inicial, inclusive no tocante à alegação de que a III – CONCLUSÃO reclamante manteve relação de emprego com a ré no período de Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a 01/03/1977 a 01/01/1978. reclamada CERAMICA SAO FRANCISCO AS a realizar em favor Analisa