Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 332 preliminares suscitadas pelo requerido e nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC,JULGAM-SE IMPROCEDENTESos pedidos formulados porDouglas Pereira Gonçalves Souzaem desfavor doEstado de Mato Grosso do Sul. A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 426 deverá estar acompanhado de: 1) cópia do cálculo individualizado; 2) deste despacho; 3) data de nascimento do credor; 4) cópia da procuração outorgada nos autos do processo de conhecimento; Em caso de RPV ESTADUAL, o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado: 1) de cópia do cálculo individual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 846 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2015 Processo 1010292-96.2015.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Caixa Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1703 (fls.136), deixando de manifestar-se em termos de quitação, presumindo-se no silêncio, sua satisfação. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Opor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1432 ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP), INALDO MANOEL BARBOSA (OAB 232636/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), ESPERANCA LUCO (OAB 97688/SP), JOAO ROBERTO MEDINA (OAB 150521/SP) Processo 0036468-81.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ana Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1016 irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: eventual ato ilícito praticado pela requerida e efeitos econômicos conseqüentes. Não há preliminares. Prova testemunhal: defiro. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/10, às 14:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 711 esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC. Ao arquivo. PRIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1004768-06.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro S.P.S. - Vistos. Homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1092 conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0010280-36.2019.8.26.0302/01 - Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2794 COM BASE EM ALÍQUOTAS MAIORES, ANTERIORMENTE VIGENTES - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 150, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 97, INCISO IV DO CTN - HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO - SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO E RECURSO VOLUNTÁRIO DA MUNICIPALIDADE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1639 VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23 - Constatada a irregularidade no recolhimento das custas processuais. Providencie o patrono da parte autora, o correto preenchimento da guia DARE, atentando para o preenchimento do campo “Observações”, com os seguintes dados: o nú