5.443 resultados encontrados para constantes da base - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2153 -E. Em análise aos cálculos apresentados verifica-se que os índices informados estão incorretos. Quanto à alegação do reclamante referente aos descontos de EVS/srbzq valores maiores do adicional de periculosidade, sem razão. Verificase que os valores apresentados pela reclamada CTEEP em seus DESPACHO cálculos são os mesmos constantes da base de cálculo
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Vistos etc. Indefere-se o pleito formulado pela parte autora, uma vez que os ADVOGADO possíveis endereços constantes da base de dados das empresas de RECLAMANTE ADVOGADO telefonia não garantem atualidade
0015318-55.2005.403.6102 (2005.61.02.015318-0) - JOSE AIRTON MARQUES(SP060088 - GETULIO TEIXEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP097083 - JOSE ANTONIO FURLAN) X JOSE AIRTON MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da interposição de Agravo de Instrumento pelo INSS (fls. 620/629), cumpra-se a decisão de fls. 615/618, expedindo-se os competentes ofícios requisitórios para pagamento dos valores incontroversos (fls. 608/609). Intime-se o exeqüente para que informe se
“TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA CPRB. LEI N. 12.546/11. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. JULGAMENTO SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/15. I – Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da pub
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALEXANDRE DOS SANTOS FURTADO AGOSTINHO JOSE BOTELHO LOPES FLAVIO PEREIRA FURTADO 1867 TERCEIRO INTERESSADO FLAVIO PEREIRA FURTADO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO ALVES FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INT
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 586 habilitado e por edital. 1 - Da análise das certidões de ids c0892af e 5cee236, entende-se 2 - Expirado o prazo das citações supra, prossiga-se com bloqueio que a 1ª e 2ª reclamadas não foram citadas. Considerando que os Sisbajud. endereços diligenciados sem sucesso pelos Correios são os ANANINDEUA/PA, 30 de setembro de 2020. mesmos constantes da base Infos
2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011273-57.2016.5.15.0006 AUTOR LEONEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO GABRIELA BOSSOLANI(OAB: 344463/SP) ADVOGADO SAMARA SMEILI(OAB: 335269/SP) RÉU EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) RÉU ASSEF MAZZINI JACOB TELEFONIA 193 acpm Processo: 0011274-42.2016.5.15.0006 AUTOR: GUILHERME EDUARDO DE
EMBARGOS A EXECUCAO 0005757-55.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000503-04.2015.403.6102 () ) - RAMONDINI & CIA LTDA - EPP X EDNA CRISTINA BARBOSA RAMONDINI X WAGNER RAMONDINI(SP167627 - LARA TEIXEIRA MENDES NONINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) DESPACHOConsiderando que a via conciliatória é a melhor forma de pacificação de conflitos trazidos a juízo, bem como a política de renegociação de créditos anunciada recentemente pela Caixa Econ�
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 11296 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Trabalho de Santo André/SP. Diretora de secretaria SANTO ANDRÉ, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretora de secretaria DESPACHO As informações das partes são as constantes da base de dados da Receita Federal, assim sendo, no CNPJ da reclamada consta como DESP
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 3071 ROSA MARIA NASCIMENTO(OAB: 25964/RS) CAROLINE CERESER MUNHOZ EIPELDAUER PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LAURI RODRIGUES CORIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bb7965 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc JUSTIÇA DO Considerando que nos endereços da sócia da reclamada ADRIA