142 resultados encontrados para constatada sua inercia - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFI RO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA , NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 L. 40/40V). AS FLS. 44/45 A DEFESA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO . A AUDIENCIA FOI DESIGNADA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2016, AS 13: 30. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AS F LS. 67/72 FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO, PROTOCOLADA NO MES MO DIA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM QUE SE ENCONTRAV A PRESENTE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA REFERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 POSTA NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249212-52.2014.8.09.0175 : 1084 : ACAO PENAL : FRANCISCA DA SILVA MONTEL ERIKA SILVA MONTEL ACUSADO : ARIOSVALDO DA COSTA MONTEL ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201402492124 DESPACHO VISTOS. COMPULSADO OS AUTOS VE RIFICO QUE FOI DETERMINAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DESPACHO : PROCESSO N. 201204493710 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS AO MI NISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REDESIG NACAO DA AUDIENCIA. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 393149-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1614 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : IRONILDES FERNANDES BALBINO DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800993336 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU, SENDO INFRUTIFERA SUA I NTIMACAO, INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR CONT RARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105539-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA ANDRADE TAVARES ACUSADO : PAULO DE SOUZA MENDONCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401055391 VISTOS ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENT ANTE MINISTERIAL, ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 173, SOBRE A MUDAN CA DE ENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ESSOR, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS P ODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.3 40/06). AS INTIMACOES DEVERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO D E EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A U RGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DAS MPUS OU EDITAL DE INTIMACAO E CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS. FORMADOS NOVOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCIA . NO UTRO GIRO, CERTIFIQUE -SE A SECRETARIA ACERCA DO CADASTRO DE INQU ERITO POLICIAL/ACAO PENAL RELACIONADA A ESTA MPU. CASO EXISTA, CU MPRA-SE A PORTARIA 001/2014 DESTE JUIZADO. NAO SENDO ENCONTRADO, O FICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 CISAO, BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PES SOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), N ESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA20 [email protected]). NOUTRO GIRO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, COM URGEN CIA, QUANTO A EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 INDICIADO : ITALO CUNHA AGUIAR DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTER MEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO REC URSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO P ROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO,