886 resultados encontrados para constato que nao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DE DIREITO DM NR. PROTOCOLO : 28146-31.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVONALDO DE MELO LIMA VITIMA : ELEOMARA APARECIDA SANTOS DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 201900281460 DECISAO ERIVONALDO DE MELO LIMA, QUALIFICADO , FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 02 DE MARCO DE 2019, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ECUTORIA, CUJO TERMO INICIAL PARA SEU COMPUTO E A DATA DO TRANSIT O EM JULGADO PARA A ACUSACAO, QUAL SEJA, 17.01.2011 (FL. 25). DES TE MODO, CONSIDERANDO QUE ATE O MOMENTO NAO FOI DADO INICIO AO CU MPRIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, DECORRIDO O LAPSO DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADO DO DIA EM QUE TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTER IO PUBLICO, FORCOSO E RECONHECER A MATERIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 82
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 STA AUDIENCIA QUE DEMONSTRA QUE O FLAGRANTEADO FERNANDO POSSUI RE SIDENCIA FIXA E E EMPRESARIO, CONSTATO QUE NAO RESTAM PRESENTES O S MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL REVOGO-A E, FIXO FIANCA NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DE Z) MIL REAIS, E AS SEGUINTES CAUTELARES. 1) COMPARECIMENTO MENSAL PERANTE A SERVENTIA CRIMINAL, NA COMARCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ASSINADO. EU, _____(MONIZA MATEUS), SECRETARIA DE AUDIENCIAS QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO:_________________________ _____________ REQUERENTE:________________________________________ _ ADVOGADO:___________________________________________ NR. PROTOCOLO : 304369-08.2013.8.09.0090 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MENOR : GCS EXECUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ADJUDICACAO COMPULSORIA : NELCI LIMA OLIVEIRA : SOCIEDADE COMERCIAL EVERESTE PILOTO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201400314288 DECISAO DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR P ROSSEGUIMENTO AO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MARIA NILSA HONORIO FERREIRA MARLENE HONORIO FERREIRA SUELY HONORIO FERREIRA EDSON HONORIO FERREIRA VALDEMAR HONORIO FERREIRA ORLANDO HONORIO FERREIRA JOSE HONORIO FERREIRA OSVALDO HONORIO FERREIRA ESPOLIO : MANOEL HONORIO FERREIRA MARIA HERMELINDA FERREIRA ADV REQTE : 37140 DF - EMERSON DE AMORIM MELO 26636 GO - JOSE W
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EM QUE PESE A MANIFESTACAO DA DEFESA CONSTATO QUE NAO HOUVE EQUIV OCO POR PARTE DA ESCRIVANIA, UMA VEZ QUE OS ACUSADOS COMPARECERAM POR MEIO DE OUTRO ADVOGADO PLEITEANDO A PRONTA REALIZACAO DE AUD IENCIA, DEMONSTRANDO INEQUIVOCA VONTADE DE ACEITAR O BENEFICIO QU E LHES FORAM OFERECIDOS. ASSIM, A FALA DO ADVOGADO QUE PETICIONA AS FOLHAS 294/295, EXTRAPOLA OS LIMITES DO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 301305-81.2014.8.09.0016 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MUNICIPIO DE BARRO ALTO REQUERIDO : ANTONIO LUCIANO BATISTA DE LUCENA ADV REQTE : 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESSE MODO, PARA CONFERIR COERENCIA ENTRE O DISPOSITIVO E A FUNDA MENTACAO DA SENTENCA, CORRIGINDO O ERRO MATERIAL OU EQUIVOCO MANI FESTO RELATIVO A FIXACAO DA REPRIMENDA, ALTERA-SE A PARTE AFETADA DA REDACAO DO DISPOSITIVO, QUE PASSARA A TER O SEGUINTE CONTEUDO : PONDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. PASSO A SEGUNDA FA