886 resultados encontrados para constato que nao - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 EM CURSO POR OUTROS DELITOS, ELE AINDA SE LANCOU A OUTRA PRATICA CRIMINOSA COM O OBJETIVO DE OCULTAR SUA SITUACAO DE FORAGIDO; 5 - MOTIVOS DO CRIME: A MOTIVACAO DO REU ADVEM, UNICAMENTE, DE SEU INTENTO DE SE EVADIR DA APLICACAO DA LEI PENAL, O QUE LHE E DEFES O; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO PROPRIAS DOS DELITOS DESSA NA TUREZA, O ACUSADO CONCORREU PARA CONFECCAO DE DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 UNERATORIOS ESTAO FIXADOS EM 1,92% AO MES E 26,03% AO ANO. NESSA SENDA, CONSTATO QUE NAO HA ABUSIVIDADE NESSES PATAMARES, PORQUANT O COMPATIVEIS COM AS TAXAS PRATICADAS USUALMENTE NO MERCADO. NO Q UE TANGE A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS REMUNERATORIOS, NENHUM REPARO A SER FEITO NO CONTRATO, POIS CELEBRADO NO ANO DE 2010, AP OS A EDICAO DA MEDIDA PROVISORIA 1.963-17,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RIO DE FLS. 03/04. DE ACORDO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES, AO PR OCURAREM HELVECIO, ELE APENAS DISSE PARA OS CONSELHEIROS RETIRARE M OS ADOLESCENTES DA FESTA OU FICASSEM NA PORTARIA, SAINDO LOGO E M SEGUIDA, AS PRESSAS, ALEGANDO QUE TERIA QUE BUSCAR GELO. (...)" AO FINAL, REQUEREU A PROCEDENCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR O REPRE SENTADO NAS SANCOES DO ART. 249 (SEGUNDA PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ENDIDO TETRAPLEGI CO POR SUA VEZ, A VITIMA ERICK TAMBEM FOI SOCOR RIDA NO HOSPITAL DE CIDADE OCIDENTAL APOS OS FATOS CHEGAREM AO CO NHECIMENTO DA AU TORIDADE POLICIAL, ABRIU-SE PROCEDIMENTO INVESTI GATORIO, NO QUAL A VITIMA JULIO FOI CATEGORICA AO RECONHECER O DE NUNCIADO COMO O A UTOR DOS DISPAROS () LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VISTORIA DE VEIC ULO AS FLS 25/33 LAUDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ZAO, MANTENHO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NO QUE TANG E A TERCEIRA FASE DA FIXACAO DA PENA, CONSTATO QUE NAO EXISTEM CA USAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, POR ISSO, MANTENHO-A EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. B.2 DA PENA DE MULTA QUANTO AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, POR QUESTAO DE ECO NOMIA PROCESSUAL, REMETO O LEITOR A ANALIS