886 resultados encontrados para constato que nao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PORA/GO, 30 DE JULHO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 105507-36.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALCEBIADES FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO FEITO A COMARCA DE GOIANIA PARA APURACAO DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. IPORA/GO, 17 DE JULHO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUCIA GONCALVES DE MEDEIROS ACUSADO : GLEIDIMAR ARANTES DA ROCHA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/02/2015 AS 16H 30M, A SE REALIZAR NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV REQDO : 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N :201701016561 NATUREZA: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE ESTA MAGISTRADA USUFRUIRA DE FERIAS ENTRE OS DIAS 11/09/2017 E 10/10/2017 E QUE, POR EQUIVOCO DESTE GABINETE, FOI DESIGNADA AUDIENCIA NESSE PERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CAO REQUERIDO : EMSO ADV REQTE : 12317 GO - IRAMA LINS DE JESUS ADV REQDO : 12317 GO - IRAMA LINS DE JESUS 11941 GO - ROSANGELA LEAO 12704 GO - VERA LUCIA BERNARDES FERREIRA 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : APOS SANEAR O PROCESSO, CONSTATO QUE NAO HA NENHUMA IRREGULARIDAD E E CONSIDERANDO QUE AS PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DESPACHO RETIRO DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 07 DE JANEIRO DE 2014. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 420501-70.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABINEL BERNARDES DA COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ====================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 JURANDIR MACHADO MESQUITA DECISAO OU DESPACHO: "...NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FEITO PELO APELANTE, CONSTATO QUE NAO MERECE ACOLHIDA...INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PLEITEADO, DETERMINANDO A INTIMACAO DO APELANTE, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, PARA QUE PROMOVA EM CINCO (5) DIAS O DEVIDO PREPARO DO APELO, POR ELE INTERPOSTO, SOB PENA DE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 COMPANHADA DAS PECAS PROCESSUAIS QUE SE FIZEREM PERTINENTES, OPOR TUNIZANDO-A OS INCIDENTES DA EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. OS SENT ENCIADOS TIVERAM SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NO ITER PROCESSU AL. ENTENDO QUE NESTES AUTOS PERSISTEM OS MOTIVOS E REQUISITOS PA RA A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NAO HA MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 O EM DESFAVOR DO ACUSADO MAERLY GONCALVES JARDIM. EFETIVADA A ORD EM, OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM COMUNICANDO. INFORME NO EXPEDIEN TE, AINDA, A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO, POSTO QUE A PRISAO DE MAERLY EM CRISTALINA E PREVENTIVA NO BOJO DE ACAO PENAL, NAO EXISTINDO, PORTANTO, EXECUCAO CRIMINAL PARA FINS DE U NIFICACAO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 102801
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 L. NESSE PASSO, CONSTATO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTE SES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A PERM ANENCIA DA PRISAO CAUTELAR. COMO SE SABE, A PRISAO PREVENTIVA E M EDIDA EXTREMA, SOMENTE SE JUSTIFICANDO QUANDO AS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS SAO INADEQUADAS OU INSUFICIENTES. NO CASO, A PRISAO N AO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE O REU E