2.638 resultados encontrados para constitucionalidade do procedimento - data: 10/08/2025
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2004.61.00.012187-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO PAULA MARTINS MAMBERTI ALEXANDRE IWANICKI e outro DESPACHO Fl. 258 - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo oferecida pela Caixa Econômica Federal - CEF. Prazo: 10 (dez) dias. P. I. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035164-98.2004.4.
2004.61.00.012187-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO PAULA MARTINS MAMBERTI ALEXANDRE IWANICKI e outro DESPACHO Fl. 258 - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo oferecida pela Caixa Econômica Federal - CEF. Prazo: 10 (dez) dias. P. I. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035164-98.2004.4.
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10099 testemunhas e a constitucionalidade do procedimento judicial, evitando, assim, qualquer espécie de fraude ou ofensa aos princípios do Devido Processo Legal e da Ampla Defesa, passível de nulidade processual. INTIMAÇÃO Considerando que a audiência foi designada para uma terça-feira Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci
Int. São Paulo, 13 de abril de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031848-14.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.031848-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO YVANA GUEDES BRANDAO CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos BIC BANCO INDL/ E COML/ 00318481420034036100 17 Vr S
Sustenta a parte autora, em síntese, que diante da conjuntura econômico não pôde adimplir algumas parcelas do financiamento, sendo, entretanto, abusivos os encargos exigidos pela instituição financeira, que a notificou da mora para consolidar para si a propriedade do imóvel. Alega a função social de sua atividade empresarial, a tentativa de repactuação com o banco e o adimplemento de parte substancial do débito Decido. Como é cediço, o deferimento do pedido de tutela provisória,
Int. São Paulo, 13 de abril de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031848-14.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.031848-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO YVANA GUEDES BRANDAO CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos BIC BANCO INDL/ E COML/ 00318481420034036100 17 Vr S
Ademais, consta na petição inicial que o imóvel já foi vendido a terceiro em leilão, para o Sr. Laercio Reatto Filho, inferindo-se que a autora deixou passar o momento oportuno para purgar a mora, já que o terceiro adquirente do imóvel não pode ser prejudicado. Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. Providencie o autor a inclusão do Sr. Laercio Reatto Filho no polo passivo da presente demanda. Cite-se a ré
Ademais, consta na petição inicial que o imóvel já foi vendido a terceiro em leilão, para o Sr. Laercio Reatto Filho, inferindo-se que a autora deixou passar o momento oportuno para purgar a mora, já que o terceiro adquirente do imóvel não pode ser prejudicado. Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. Providencie o autor a inclusão do Sr. Laercio Reatto Filho no polo passivo da presente demanda. Cite-se a ré
Ademais, consta na petição inicial que o imóvel já foi vendido a terceiro em leilão, para o Sr. Laercio Reatto Filho, inferindo-se que a autora deixou passar o momento oportuno para purgar a mora, já que o terceiro adquirente do imóvel não pode ser prejudicado. Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. Providencie o autor a inclusão do Sr. Laercio Reatto Filho no polo passivo da presente demanda. Cite-se a ré
Ademais, consta na petição inicial que o imóvel já foi vendido a terceiro em leilão, para o Sr. Laercio Reatto Filho, inferindo-se que a autora deixou passar o momento oportuno para purgar a mora, já que o terceiro adquirente do imóvel não pode ser prejudicado. Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. Providencie o autor a inclusão do Sr. Laercio Reatto Filho no polo passivo da presente demanda. Cite-se a ré