Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA MAIORIA F AVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO (APENAS UMA DESFAVORAVEL), FIXO A PE NA-BASE EM 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUN DA FASE DA DOSIMETRIA, APLICO A ATENUANTE DO ART. 65, I, DO CP, R EDUZINDO A PENA EM 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NAO EXISTEM AGRAV ANTES A SEREM CONSIDERADAS. CONQUANTO O DEL

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA; V MOTIVOS - NENHUMA QUE EXTR APOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NEUTRAS, EIS QUE IN EXISTE NENHUMA PECULIARIDADE QUE POSSA REPROVA-LA; VII CONSEQUENC IAS NEUTRAS, POIS NAO EXACERBA O TIPO PENAL; VIII COMPORTAMENTO D A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENIT ENCIARIO ESTADUAL. CONDENO O SENTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 08 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 417916-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESSYCA MOREIRA BORBA VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 31850 GO - NEYLISM

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO : LINDOMAR DA COSTA PEREIRA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501838428 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME SENTENCA D E FOLHAS RETRO . DILIGENCIAS NECESSARIAS. ATENDA-SE. NOVA CRIXAS/ GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTIT UTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REPRESENTANTE ACUSADO ADV ACUS : :

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS, POIS ABALOU SEVERAMENTE A PERSONALIDAD E DA OFENDIDA, MENINA RELIGIOSA, AO PONTO DE SO MENCIONAR A EXIST ENCIA DO CRIME, NO INTUITO DE CONFESSAR OS PECADOS SOFRIDOS. HA D E RESSALTAR, TAMBEM, O FORTE ABALO PSICOLOGICO SOFRIDO PELO PAI D A OFENDIDA, QUE SEQUER CONSEGUIU TERMINAR DE ASSISTIR O DEPOIMENT O DA FILHA, NO INSTANTE EM QUE NARRAVA OS AB

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 L PASSOU A TER COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES PUNI DOS COM RECLUSAO, CONCORRENTEMENTE COM AS DEMAIS VARAS CRIMINAIS COM A MESMA COMPETENCIA DESTA COMARCA (ARTIGO 5). OCORRE, QUE OBS ERVADA A INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 60 E 61, DA LEI N. 9099/95, CON FRONTADAS COM O CRIME EM APRECO, FAZ-SE NECESSARIO A DEFLAGRACAO DA INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA JULGAR E AP

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CULPABILIDADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO NORMAL EM RELACAO AO TIPO; II ANTECEDENTES ATENTO SER O REU PRIM ARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, CONFORME SE VE DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS AUTOS; III CONDUTA SOCIAL NAO HA INFO RMACOES QUE DESABONEM; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS QUE POSS A REPROVA-LA; V MOTIVOS - NENHUMA QUE EXTRAPOL

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 REU COMO NORMAL AO TIPO; II ANTECEDENTES ATENTO SER O REU PRIMAR IO E NAO POSSUIR MAUS ANTECEDENTES, CONFORME REGISTRO DE FL. 20; III CONDUTA SOCIAL HA INFORMACOES POSITIVAS, O QUE LHE E FAVORAVE L; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA, PORTAN TO, NEUTRA; V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NENHUMA PECULIARIDADE QUE PO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 MENTO EM NOME DO ACUSADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENA IS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADOR IA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PE LO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO P RAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIB

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 MOS DO ARTIGO 91, ALINEA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI N. 10.826/03, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOGO E MUNICOES, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 22, EM FAVOR DA UNIAO, DEVEN DO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DES TRUICAO OU DOACAO PARA ORGAOS DE SEGURANCA OU FORCAS ARMADAS. OS VALORES APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER E