Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 (...) 5452 14. Prestar todo e qualquer esclarecimento ou informação solicitados por órgãos municipais seja verbal e/ou por escrito. 5 - Compete ao GAC - Grupo de Apoio às Creches: 15. Manter a documentação, contabilidade e registro 1. Realizar visitas periódicas à instituição e encaminhar o relatório atualizados e em boa ordem a disposição dos agentes final

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2195 29 EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 42/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA SALINA S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV �

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 5321 Votação unânime. RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator Inconformado com a sentença de fls. 9694/9706, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre o reclamante, às fls. 9722/9729. Pretende a condenação subsidiária da segunda reclamada, CAMPINAS/SP, 16 de maio de 2022. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Contr

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2519 53 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD DIRETORIA DE GESTÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO - SAD 1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - X-SAD 1.5 EXTRATO DE TERMO PROCESSO Nº 1998/725 - VOLUME 001. TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 000.188/2015/CV celeb

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1820 REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LINHAS Nego provimento. DE ASSINANTES COM ACESSOS A TECNOLOGIA ADSL E MANUTENÇÃO DA REDE DE VOZ E DADOS PARA USO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme detalhado no Anexo I. 1.1.1. As alterações dos Serviços ou inclusão de novos Serviços não previstos neste Contrato ficarão c

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1833 MANUTENÇÃO DA REDE DE VOZ E DADOS PARA USO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme detalhado no Anexo I. 1.1.1. As alterações dos Serviços ou inclusão de novos Serviços não previstos neste Contrato ficarão condicionadas a aprovação prévia e expressa da GVT, mediante aditivo contratual assinado pelas Partes. RESPONSABILID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referida ação trata-se de execução de título extrajudicial, relativa ao Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações n.º 21.2953.690.0000041-61, firmado em 13/03/2015. Da análise do contrato juntado àqueles autos, observa-se que consta da cláusula primeira: “CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste contrato a Consolidação, a Renegociação e a Confissão de Dívida, pela qual o DEVEDOR(A) e o(s) AVALISTA(S) ou FIADOR(ES), ne

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 43 EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2018 PROCESSO Nº 2704866/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com sede na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II – CONTRATADA: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Rodrigo Osório de Andrade, nº 254, Bairro Pla

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 700 trata da prestação de serviços, e não de empreitada, como no caso subsidiária da Centrais Elétricas do Pará S. A. - CELPA quanto ao dos autos. Assim, não há previsão legal específica que autorize a adimplemento das obrigações trabalhistas por parte da primeira condenação solidária ou subsidiária da 2ª reclamada pelos reclamada Coservice Serviços Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o Parecer AJUR/CGE nº 24/2015, de 06/07/2015, em face do Recurso Hierárquico interposto por CRISTIANE DUARTE ALMADA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 170/2012, decide: Indeferir o Recurso Hierárquico e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 26/09/2014, em todos os seus termos. O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em