Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Acaiaca e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Principais resultados alcançados: Número acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 16.516 Número acumulado de pessoas atendidas pelo Programa Mediação de Conflitos: 10.064 Número acumulado de encaminhamentos do Programa Mediação de Conflitos para a rede de proteção social: 3.026 Média mensal de Projetos de oficinas executados através do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 346 M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 21.0721-Alfetur Alfenas Transporte e Turismo Ltda-III termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 17.2676.-27/04/2021-12 meses-37.417,80-Próprio21.0722-Município de Caldas-II termo aditivo de prazo ao convênio 18.0581 com o municipio de caldas/MG.-27/04/2021-20 mesesPróprio 21.0723-Soluções Fundiárias Ltda-Solicitação de elaboração do i termo aditivo - repique - ao contrato nº 19.0897

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR 0038/19 (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para videoconferência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 20/11/2019 e 09h00 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Acaiaca e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- 1 - Contrato 4618.00 de Prestação de Serviços de informática, SEI n.º 5140.01.0004871/2022-91, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, datado de 17/01/2023. Objeto: É objeto deste contrato a prestação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Credenciamento 003/2015. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados. Entrega dos Envelopes: Dia 22/04/2015 a 24/04/2014 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Geração e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 250569490.2013.8.13.0024, Contratado(a): Jose do Carmo de Oliveira. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria