Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARINA VASCONCELLOS LEAO LIRIO(OAB: 21414/SC) AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO SA CLAUDIO LUIZ LOMBARDI(OAB: 30236/SP) MARILIA CARLA BITTENCOURT FERNANDO PEREIRA TONIATO(OAB: 28311/SC) HELOISA PAGUNG(OAB: 37481/SC) 124 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 29844 Neste sentido, afora o aproveitamento da força física de trabalho, culmina necessária a garantia de satisfação do crédito trabalhista, in A parte deve apresentar todos os argumentos ao prestígio de sua casu de patente índole alimentar. Aliás, presente a culpa in eligendo pretensão, de forma específica e expressa. A devolução genérica, e in vigilando,

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 191 É incontroverso que a Recorrente contratou a 1ª Ré para executar serviços de manutenção mecânica, conforme observa-se do contrato firmado entre as Rés: MÉRITO "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1- Constitui objeto do presente Contrato estabelecer as condições gerais que regerão todas as contratações feitas pela CONTRATANTE junto à CONTRATADA para execução dos s

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1688 Por fim, pleiteia a reforma da r. sentença "para extirpar da condenação a responsabilização solidária da segunda reclamada quanto aos créditos trabalhistas deferidos, devendo ser observado o MÉRITO teor do item IV da Súmula n.º 331 do C. TST" (fl. 287). Passo à análise. A empresa denominada TSC - JUAZEIRO SHOPPING CENTER S/A firmou "contrato de empreitada

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10231 Inconformado com a r. sentença de ID. 8483d5b, cujo relatório qualidade das partes da relação jurídica material, necessariamente, adoto e que julgou procedentes em parte os pedidos formulados à porque neste caso estaríamos a tratar do mérito. inicial, recorre ordinariamente o terceiro reclamado. Aduz a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, prete

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1502 O Edital nº 02/2015, colacionado aos autos pela reclamante, acerca do regime jurídico a que serão submetidos os candidatos aprovados, estabelece, em seu item 1.4, que: MÉRITO 1.4. Regime Jurídico: Os candidatos aprovados serão contratados nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal, Lei Municipal 3193/13 e Lei Orgânica do Município de Ipatinga, exc

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Igualmente é certo afirmar, considerando a vigência do contrato de 18950 Responsabilidade subsidiária - Dona da obra. trabalho declarado pela origem de 01/09/2014 a 03/06/2016, ser obrigação legal do empregador manter os registros de ponto, e a não apresentação em sua totalidade injustificadamente gera presunção relativa da jornada declinada na inicial inclusive do

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 440 Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Homem/Hora para Instalações Elétricas na Unidade Cargill em Goiânia-GO", teve por objeto: De outro lado, o contrato de empreitada é aquele no qual a execução de obra certa e determinada é delegada a outrem (pessoa física ou jurídica - empreiteiro), no todo ou em parte, para que este o faça de f

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2118 Inconformada, a 2ª reclamada recorre alegando que cumpriu todas as suas obrigações legais, motivo por que não lhe pode ser Ainda desse contrato, no item 2.1.1, afere-se a previsão de imputada nenhuma culpa por eventuais parcelas não quitadas pela prorrogação ou redução do prazo estabelecido (23.11.2013 a empregadora do autor. 31.12.2014). Desse modo, a limi

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 99 que, por sua vez, define a categoria profissional dos trabalhadores. técnicos estabelecidos nos DOCUMENTOS COMPLEMENTARES." Assim, atuando a empresa ré, preponderantemente, no comércio (grifos nossos) varejista de gêneros alimentícios, o sindicato representativo da categoria profissional de seus empregados é o Sindicomerciários, e Nesse sentido, reputa-se apl