Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 446 e melhorar a qualidade do produto ou serviço sem precarizar as A 4ª reclamada carreou aos autos contrato firmado com a 1ª condições de trabalho dos empregados, já que não pulveriza a reclamada, para que pudesse ser aferida a relação jurídica atividade-fim do empregador. encetada entre elas. Tal documento, intitulado "Instrumento Particular de Contrato de Pres

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 776 É dado incontroverso que a 2ª reclamada firmou contrato de prestação de serviços com a 1ª reclamada, tendo apresentado o Todavia, responde objetivamente mesmo que faça essa verificação, seguinte objeto (ID. 52ae306 - Pág. 1): presumindo-se que o fez de forma imperfeita, haja vista o inadimplemento. Constitui objeto do presente contrato o transporte e movim

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15682 de obra especializada para os serviços devidamente discriminados na ordem de fornecimento 25327, de 05/08/2014, que após assinada passa a fazer parte integrante deste Instrumento. 1.2. Os serviços serão executados na obra 963 - Pontifica Universidade Católica de Campinas, localizada à Rodovia D.Pedro I, Km 136, Parque dos Jacarandás, na cidade de Recurso da parte

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1288 QUISSAMÃ S/Nº ( ENTRE AS RUAS W 14 E W 16, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO LAGOMAR)- RJ.CNES 6635903 e Recurso da parte 7266650, RESPECTIVAMENTE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO. (...) O juízo de primeiro grau condenou o ente público, de forma subsidiária, ao seguinte fundamento: Alega a 2ª ré ainda, em defesa,

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 33296 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 ANEXO UNICO (a que se refere o art. 1º) CÂMARA PLENO 1ª CPJ 2ª CPJ DIAS DA SEMANA TERÇAS-FEIRAS SEGUNDAS-FEIRAS E QUARTAS-FEIRAS TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS HORÁRIO 11:00 11:00 9:00 Protocolo: 139261 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002, DE 19 DE Janeiro DE 2017. Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 28, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal de Consumid

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.076 evento se estende por mais de um dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA Destino: CRUZEIRO DO SUL/PA Servidor: 54186801/ SERGIO LUIS AMARAL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 29/07/2022 a 01/08/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO. Protocolo: 839317 Portaria: 5014/2022 Objetivo: Vistoria técnica em estabelecimentos processadores de derivados da Mandioca e Polpa de Fruta.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Ori

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 41 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 Servidor: 54187029/ CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1 DIÁRIA / 26/07/2021 e 27/07/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 683934 Portaria: 4076/2021 Objetivo: Dar apoio nas fiscalizações volantes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: BAIÃO, IGARAPÉ-MIRI, MOCAJUBA/PA Servidor: 05654033/ANTONILSON PEREIRA DE LEAO (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) /

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  39 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 e fatos constantes nos autos do Processo n.º 2017/437542, em face as possíveis irregularidades e seus conexos; CONSIDERANDO a Portaria nº 5060/2017, de 04 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº 33512, de 06 de dezembro de 2017, que afastou preventivamente o servidor A.M.H., pelo prazo de 60(sessenta) dias; CONSIDERANDO as razões expostas no Memorando nº 007/2018–CPAD, de 30 de janeiro de 2018, da lavra do presiden

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  41 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 Portaria: 5103/2021 Objetivo: Realizar fiscalização volante nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,Art.145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino:ACARÁ,IGARAPÉ-MIRI, MOJU/PA Servidor: 08400661/ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 01/09/2021 a 04/09/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 697578 Portaria: 5099/2021 Objetivo: Realizar vigilância epidemi

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.598 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 Portaria: 2659/2021 Objetivo: Realizar orientação aos servidores da regional quanto a documentação necessária e procedimentos de pagamento de Contratos de Alugueis e implantar controles parao acompanhamento da execução desses pagamentos na regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA. Destino: GARRAFÃO DO NORTE,NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ,OURÉM,SANTA MARIA DO PARÁ/PA. Servidor: 5946367/ VALDO