Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1830 regularmente constituído (ID. 352c675). Ademais, a autora é isenta pelos créditos trabalhistas, o ente público tem legitimidade para do recolhimento de custas processuais porque beneficiária da figurar no polo passivo da ação. justiça gratuita (ID. 34e782f - Pág. 3). Logo, conheço do apelo porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. A questão da

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1894 direta e literalmente o art. 461 da CLT, com a redação vigente à de atendimento aos clientes, potenciais clientes e, em geral, época. usuários de serviços de telecomunicações móvel pessoal, assim como o atendimento a distribuidores próprios ou credenciados e quaisquer outros agentes implicados na comercialização e/ou exploração dos diferentes produtos e s

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1913 direta e literalmente o art. 461 da CLT, com a redação vigente à de atendimento aos clientes, potenciais clientes e, em geral, época. usuários de serviços de telecomunicações móvel pessoal, assim como o atendimento a distribuidores próprios ou credenciados e quaisquer outros agentes implicados na comercialização e/ou exploração dos diferentes produtos e s

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3009 9 CONSIDERANDO as informações prestadas pela Divisão de Pessoal, às fls. 07 do Processo Administrativo TJ/AM nº 2021/00079. RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4.568/2020, de 16/12/2020, na parte em que concedeu à servidora FRANCISCA LÚCIA BRILHANTE DA SILVA, Auxiliar de Gabinete de Desembargador, lotada no Gabinete do Desem

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RENAN SOUZA FREITAS(OAB: 447332/SP) GABRIELE LEME GARCIA MORALES(OAB: 398180/SP) JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) SIERRA GUINCHOS E LOCACAO LTDA - EPP PATRICIA MASSITA ZUCARELI(OAB: 174681/SP) F

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5215 048/169 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 17/02/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 028/2011 Ref. Ao PA 111/2013 Referente à serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de som, bem como serviço de operação de som e gravações do Júri e sessões do Poder ASSUNTO: Judiciário. ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo CONTRATADA: Adonias M. Silva- ME FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 Cláusula Ú

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 540 de prestação de serviços e outras avenças firmados com estas empresas petrolíferas, que as partes mutuamente aceitam, e que é ajustado em conformidade com a Legislação em vigor e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas. Para consecução de suas atividades contratou, por intermédio da primeira ré, os serviços do autor que consistiam em operar guinda

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 3. Agravo de instrumento não Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecido (AIRR 1707 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A 531401520075120043 53140-15.2007.5.12.0043, Relator Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, 1ª Turma, Publicado em DEJT 04/05/2012 ) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Não estando o Município representado por Procurador Municipal, mas por Assessor de Procurador e não sendo o

Poder Executivo ● 11/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE Licitações e Contratos ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: SET/OUT2018 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 299 8 Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos três (03) dias do mês de setembro de 2010. Luiz Henrique Amorim Rocha Diretor Geral Subdireção Geral SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2009 (Processo Administrativo nº 00362-2.2009.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO