Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 186 RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS S.A, situada na Av. Nossa Senhora da Penha n.º 1625, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP 29056-075, conforme condições estipuladas nesse contrato. RESPONSABILIDADE DAS RÉS Poder-se-ia ainda, por analogia, dar ao contrato às feições de empreitada mista: fornecimento do material e prestação de serviços de instalação. Como quer que seja não se

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 199 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, fornecimento e instalação do sistema de climatização e ventilação mecânica, pela contratada, nas dependências da obra da empresa RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS S.A, situada na Av. Nossa Senhora da Penha n.º 1625, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP 29056-075, conforme condições estipuladas nesse contrato. RE

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULIANA DARIO(OAB: 209639/SP) TAIS DE FREITAS DONA(OAB: 164409/SP) JOSE ROBERTO ANGELINI FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR(OAB: 268624/SP) 32060 condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada pelas verbas deferidas ao autor. Caso assim não se entenda, postula seja limitada sua responsabilidade as verbas devidas até a res

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18955 Neste diapasão, o reclamante não provou ter cumprido jornada até Do estatuto da 2ª reclamada, extraído do site da JUCESP, verifico as 20h00, não invalidando a sistemática adotada pela reclamada. que a sociedade tem por objeto social o transporte ferroviário e metroviário, como também seu cadastro perante a Receita Federal descreve a atividade econômica prin

Caderno único ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7033 093/113 ANEXO II – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO Exma. Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, a/o (Órgão/Instituição) _______________________________________, UG/CNPJ___________________, localizado(a) no endereço ________________________________________, e-mail ______________________________, telefone de contato (__) ______-_______, com ________ de tempo de certificação, repr

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 Misoprostol, da Lista C1 da Portaria/MS 344/98, para uso no Hospital Municipal de Ulianópolis (aquisição e administração), conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. CADASTRO Nº 06/2018 EMPRESA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS  NOME FANTASIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAF/ ALMOXARIFADO)  ENDEREÇO: PARÁ, N.651  BAIRRO: CAMINHO DAS ÁRVORES 

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Portaria: 5601/2019 Objetivo: Realizar fiscalização no evento “9° Leilão Abre a Porteira”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: RIO MARIA/PA Servidor: 5902113/BETÂNIA BATISTA DA SILVA ANTUNES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIA / 22/11/2019 a 25/11/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 505651 Portaria: 5609/2019 Objetivo: Realizar ações de vigilância epidemiológica na região d

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.782 PORTARIA Nº 0811 /2021 – 24.11.2021 O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: N O M E A R, a contar da data da assinatura do contrato, o Agente Operacional - DANIEL MAURO LEAL CAMPOS (Titular)- Matrícula nº54182270/2 e o Assistente de Administração - AFONSO MARCOS BEZERRA FALCÃO (Suplente)-Matrícula nº 3177610/1, para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 044/2021,

Diário Oficial ● 03/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272 35 Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020 PORTARIA: 1587/2020 Objetivo: Dar apoio administrativo e na elaboração de relatório como também atendimento no escritório de Viseu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 54186941/ HELLEN CLEISE MARTINS GALVAO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 8,5 /DIÁRIAS / 06/07/2020 a 14/07/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 558191 .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEI

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 20489 Intimado(s)/Citado(s): - DELVINO FERREIRA DOS SANTOS Conheço do recurso porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO MÉRITO JUSTIÇA DO TRABALHO Insurge-se o reclamante contra o indeferimento do pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada. Alega, em síntese, que a hipótese dos autos atrai a aplicação do entendimento