944 resultados encontrados para constitui objeto do presente instrumento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
42 diário oficial Nº 34.875 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 06 (seis) meses, com início a contar de 19/02/2022, podendo ser prorrogado por igual período por acordo entre as partes. Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública, 339036 e 339047 - Natureza, e 0101 - Fonte. Contratado: MÁRIO VITOR BRANDÃO DE LIMA CPF: 303.340.392-15 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJ
Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 068/2022-CONJUR Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2022. Valor Global: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da publicação, com início em 19/02/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública, 339036 e 339047 - Natureza, e 0101 - Fonte. Contratado: JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO, CPF: 479.914.292-53 Or
44 diário oficial Nº 35.168 Data de Assinatura: 19 de Outubro de 2022 Valor Global: R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início em 20/10/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047. Contratado: FABIO WENDELL LIMA DA LUZ CPF: 453.698.102-06 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 869455
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SDU. Empresa: L.I SOUSA SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.500.217/0001-00; Valor em R$ 649.200,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), Assinatura 27/01/2023 Vigência: 31/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. Protocolo: 902280 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.008/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 tação dos Agentes de Segurança Pública; Natureza: 339036 e 339047; Fonte: 0101. Contratado: ROSANA PEREIRA FERNANDES CPF: 136.040.152-000 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 881678 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 292/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de servi�
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 tárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Portaria nº 1713/19-DGP/SUSIPE, de 16/05/19 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 1522/19-DGP/SUSIPE, de 06/05/19, publicada no DOE nº 33.869, de 09/05/19, a servidora Pollyana Michely Maia Orfali, matrícula nº 57192191. Protocolo: 434563 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 16/04/2019 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servi
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 672/2022-CONJUR Data de Assinatura: 22 de Novembro de 2022 Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 01 (um) mês e 09 (nove) dias, com início em 22/11/2022 e término dia 30/12/2022. Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capa
Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 272/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso, para o Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar - CSPBM/2022, aprovado pela Resolução nº 416
Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 Data da Assinatura: 22/03/2019 - Vigência: 07/03/2019 a 07/07/2019 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Luciete dos Santos Tavares Endereço: Pass. 24 De Dezembro, Nº 29,Bairro:Montese, Belém-PA Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO CONTRATO 016 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos profissiona