944 resultados encontrados para constitui objeto do presente instrumento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 vidades educacionais como Aplicador de Prova, na modalidade presencial, para o Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 396/2021 - CONSUP. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 652/2022-CONJUR Data de Assinatura: 18 de Novembro de 2022. Valor Global: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início em 19/11/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Ag
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 228/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade presencial, para o Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior em Seguran�
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 mentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/ SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 21.9
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 4.161/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 029/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fios de sutura hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 71.236,00(setenta e um mil, duzent
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Período Aquisitivo Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 Nome Matrícula Período de Gozo AURO NASCIMENTO DIAS 57194213 01/01/2021 a 31/12/2021 23/11/2022 a 22/12/2022 JOÃO CLAUDICO CONCEIÇÃO DE SOUZA 57201094 25/07/2021 a 24/07/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 JOSSANDRA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO 55585772 15/05/2021 a 14/05/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 LETICIA SALDANHA DE OLIVEIRA OBALSKI 5962975 08/11/2021 a 07/11/2022 21/11/2022 a 20/12/2022 MAR
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1.301/2020/SAGA, BELÉM/PA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/901240; CONSIDERANDO ainda, os termos da solicitação, através do Memorando nº 124/2020/CIOP/SEG
42 diário oficial Nº 35.168 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA N° 1685/2022-CGP/SAGA Belém, 27 de outubro de 2022 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo com a solicitação de extensão de prazo de execução do contrato nº 047/2021-SSAM, por mais 30 (trinta) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, estendendose até o dia 21 de novembro de 20
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 RESOLVE: nomear os servidores abaixo, para compor a comissão e proceder o inventario do estoque existente no almoxarifado desta Secretária de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP; - JOÃO IGO COSTA PECK,MF 5950402, como Presidente; - SIDNEY JOHN COSTA DE MORAES, MF 3157741/1, como membro; - LARISSA COELHO BITTENCOURT, MF 5897766/1, como membro. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Adminis
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 114/2022-GAB BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições conferidas em lei. CONSIDERANDO: Os termos do Art. 5º da Lei nº 5944, datada de 02 de fevereiro de 1996. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 049/2022-GAB/CRH que concedeu a Gratificação de Tempo Integral a servi