Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 181/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 181, publicada no Diário Oficial em 20/12/2014, em face de Alencar Rafael dos Santos, MASP 876.895-4, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Ganhães, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2300.01.14 PARTES : EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Instrumento, o acréscimo de aproximadamente 9,85% (nove vírg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE GUANHÃES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2486/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Guanhães, para prestar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 00/2019 Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais de lotes industriais, no Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca, para empresas do ramo de serrarias com desdobramento de madeira em brutos; serviços de usinagem, tornearia e solda; borracharia e oficina mecâni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 080/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0129193/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público a habilitação dos licitantes: JDS Engenharia e Consultoria Ltda, ENECON S/A - Engenheiros e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação Nº 087/2018 – Tomada de Preços Nº 004/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 02 Quadras e reforma de uma, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ja�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG, EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL – Nº 80/2017, PROCESSO Nº 127/2017.Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 17490.085000/1140-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo – MG, para atender as necessidades do Pron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Santa Laura realiza Chamada Pública nº. 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Esc