Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 136/2023/SEVOP Processo Administrativo nº 18.248/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 018/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO (30, 25, 20, 15 MPA), INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, FABRICAÇÃO DE FORMA, LONA PLÁSTICA PRETA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇ

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 118/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do Docente da disciplina Gestão, Proteção Ambiental e Segurança Pública, nas Turmas A e B, na modalidade presencial, com carga horária total de 60h/a, no Curso

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.117  49 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 conforme o processo nº 2022/1195173 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. 798933.18.541.1497.8933.0000-3.33.90.14..............….......... R$ 593,45 CPF: 827.138.632-87 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Portaria nº. 687 de 15 de setembro de 2022 A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribui�

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.980 Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Natureza: 339036 e 339047; Fonte: 0101. Contratado: HELENA LUCIA DAMASCENO FERREIRA CPF: 128.275.412-20 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Pr

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados da ciência desta notificação, sendo possível o parcelamento em até 5 vezes mensais de acordo com o disposto nos artigos 3º, I e 4º do Decreto nº 1.177/08. Com efeito, informamos a V.Sa. que poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento deste instrumento. Protocolo: 784284 . . SECRETARIA DE ESTAD

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA N° 1100/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 18 de outubro de 2019. DESIGNAR a servidora SIMONE DE ALENCAR SILVA, matrícula funcional nº57210036, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição a titular KENIA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº57202128, que estará em g

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 de de Marabá/Pará. Empresa: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.584.194/0001-80. VALOR: R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde -

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 - PAULO JORGE SILVA PIRES, Matrícula Funcional n° 5130000/1, como Fiscal Suplente; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará Protocolo: 866579 Portaria n.º 108/2022 - GAB/SEGUP Belém-PA, 19 de outubro de 2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. UALAME FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato Administrativo Nº 1

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 SERVIDOR Cleberson da Silva Salomão Wendell da Costa Portil Iranilda silva Moraes Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 MATRÍCULA 57204725 5958152 57219868 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio Protocolo: 876837 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA Nº 2.02

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA N° 102/2021- GAB/SEGUP de 23 de setembro de 2021 (DOE nº 34.771 de 27 de setembro de 2021), e CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos e congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, e; CONS