Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13969 - Objeto: Gases - Prazo: 17/04/2023. Valor: R$ 216.073,13. Data assinatura: 07/05/2020 - Homologada em 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -11 1353479 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e Item 14.2 alínea b do Edital Pregão Eletrônico 296/12 que originou a Ata de Registro de Preços 193/13. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos 7 cm -05 567715 - 1 Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9038887/15. Contratada: E. Tamussino e Cia. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 01/07/16 a 30/06/17. Valor: R$ 14.735,70. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c, art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão - Dipgf e Fabiola S. Souza – Contratada. Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9033870/15. Contratada: Easytech Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019 CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 05 de agosto de 2019, na sede social da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2020, PREGÃO N°21/2020 Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 30/03/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019 CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 05 de agosto de 2019, na sede social da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 001/2021. Processo nº: 2300.01.0002614/2021-71. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação dos serviços de apoio a supervisão de obras rodoviárias de melhoramento, pavimentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter