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constitui objeto do presente instrumento - Página 92

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944 resultados encontrados para constitui objeto do presente instrumento - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 29/03/2018 - Pág. 102 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Processo Licitatório Nº 3051005000024/2018 Pregão Eletrônico 010/2018 Objeto: A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – comunica a abertura de processo licitatório para “Prestação de serviço paa elaboração, execução e aprovação – AVCB – Auto de vistoria do Corpo de bombeiros” de acordo com as condições constantes do Edital. Abertura das propostas

TJMG 12/08/2021 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA SEAPA Nº 45/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento (S/N1), celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira - RURALMINAS e a USIFER USINA SIDERÚRGICA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

TJMG 15/12/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ABERTURA DE VISTA Edital nº: 118/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0198069/2021-71. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/ MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto pela empresa DOMÍNIO Engenharia Arquitetura e Construção Civil Ldta, na fase de julgamento de

TJMG 07/03/2014 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 08/2014. Partes: SEPLAG e ADRISI JACOMETTI FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa

TJMG 27/06/2014 - Pág. 111 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 119.4400.0001.3390.39.74.1.0, Certifica Minas Café – 3041.20.665.20 8.1047.0001.3390.39.10.1.0. Data 05.06.2014. 4 – Contratado: Auto Peças José Gaspar Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de fornecimento de peças para veículos das marcas Fiat e Volkswagen, para veículos da Contratante, lotados na Unidade Regional de Uberaba – Polo Araxá. Vencimento: 05.06.2015. Valor estimado/dota�

TJMG 30/08/2018 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 143/2014 ADVERTÊNCIA ESCRITA Senhor Representante Legal: Considerando os termos da decisão proferida pelo Sr. Ordenador de Despesas à fl. 35, com publicação no Minas Gerais de 27/02/2018 (fl.37); considerando a Notificação da decisão publicada no Minas Gerais em 09/06/2018 conforme comprovação juntada aos autos à fl.43; considerando que não foi apresentado pedido de reconsideração/r

TJMG 01/11/2017 - Pág. 135 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 135 Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo e em cumprimento à Ação nº 1.0000.16.074933-9/000: Nome MASP Categoria Profissional Período ADILSON DE FRE

TJMG 17/04/2019 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DA PRESIDÊNCIA MANUTENÇÃO DE PENALIDADE – RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO CADASTRAL A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1.o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SANESUL EIRELI., con

TJMG 19/07/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 127.234-3, 3º Sgt PM Wesley Fabiano de Freitas. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/07/2019 à 01/07/2024. Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 2 cm -18 1251411 - 1 EXTRATO DE T

TJMG 16/09/2021 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 FATO RELEVANTE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários –

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