944 resultados encontrados para constitui objeto do presente instrumento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
30 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 9BD195B4NJ0807875) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ernandes José da Silva, pelo Donatário. Termo de Doação nº 1868/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807707) no va
60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE
34 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adeirto de Freitas Ferreira Junior 05819696452/MG HHQ-4454 A-501053626 5524477 Gravissima Cleyton Moreira da Silva 05814738766/MG GZE-2072 A-104602372 5581246 Gravissima GZE-2072 A-104602373 5581250 grave Daniel Rodrigo Guimaraes Concesso 05819711813/MG GON-6467 A-028519542 5499779 grave Douglas Melauro da Silva 05819947110/MG KDL-7623 0-001176515 55
64 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 939/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Efigênia de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 951/201
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2020, PREGÃO N°21/2020 Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 30/03/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
62 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PUH0128 8212947 Alisson Rabelo Arantes GEQ0574 8224325 Italo Moreira Rocha LUY1795 8248061 Luiz Fernando Modesto De Oliveira PZZ2684 8295744 Vanir Soares Bueno GQD2626 8260105 Rosiane Dayse Sousa Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
80 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG 8 cm -21 598733 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A Licitação: nº 008/2014 Modalidade: Pregão na forma eletrônica Objeto: Aquisição de Uniformes Padrão para as Uni
90 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/03/2014. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de Fora- 17/03/2014. Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Rodeiro/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr Paulo Diniz Chagas realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº 01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Jose Walter Alves Ramos, no valor global de R$ 3.436,00, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de 2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito M