500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 S PONTES DA SILVA NAO FORA CITADO, POIS ENCONTRA-SE EM LOCAL INCE RTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL . 51 , PARA DETERMINAR A CITACAO EDITALICIA DO DENUNCIADO ACIM A MENCIONADO, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIAGO, 09 DE JANEIRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS ROBERTO MISSEL, PELOS FATOS NARRADOS NESTE S AUTOS, EM VIRTUDE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTA S. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. APOS , O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DE VIDAS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N. 201603942216 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N OS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESE NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. DETERMINO A CITACAO DOS ACUSAD OS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 MENOR : NSB ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : PROCESSO N. 201501714281 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA DE FLS. 93/106. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO D E PRISAO, CONFORME DETERMINADO NA REFERIDA SENTENCA E CUMPRA-SE A S DEMAIS DELIBERACOES. APOS, DETERMINO QUE SEJA FORMADO OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL CONFORME RESOLUCAO N 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCI A NOS TERMOS DO ARTIGO 396, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGA DO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CA SO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N: 432844-81.2014.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE DEVOLUCAO DO MANDADO DE IN TIMACAO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DIVINO FRANCISCO DE ANDRADE ADV IND : 33635 GO - DANILLO FRANCISCO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400439285 DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA RESPO STA APRESENTADA PELO ACUSADO, NAO VISLUMBRA-SE NENHUMA DAS HIPOTE SES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: A EXISTENCIA MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 430514-04.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : CLAUSO DIVINO ETERNO CAMARGO DESPACHO : DESPACHO JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO EMITIDA PELO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA PARA A COMARCA DE NOVA CRIXAS-GO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO CO NST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. ACOLHO OS PEDID OS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 27. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILA NDIA, 06 DE MARCO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1803-50.2017.8.09.0178 : 3 : FLAGRANTE/INQUERITO : DOMINGOS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 38082-12.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEUMIR ETERNO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N.: 201800380822 DECISAO OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA LOCAL COBRANDO URGENCIA NA VINDA DO LAUDO DEFINITIVO SOBRE A NAT UREZA DAS DROGAS APREENDIDAS, BEM COMO INFORMACOES EM RELACAO A A PURACAO DO