500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 M DESCUMPRIDAS AS DETERMINACOES. RESSALTA-SE QUE ESTA DECISAO PER DERA SEUS EFEITOS SE, NO ATO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABEL ECIDAS, VALERIA DO CARMO FARIA DECLARAR NAO TER MAIS INTERESSE NA PRESENTE MEDIDA. COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. MAURILANDIA-GO, 19 DE JULHO DE 2016. LUCIANO BORGES D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2402
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353018-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : CLEONICE PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV VIT : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 A SER CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, O QUAL DEVERAO SER CADAS TRADOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TE RMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JU STICA. NA CONTINUIDADE, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PREVISTOS NO ART. 312 CO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. AGUARDE-SE EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS (STJ, SUM ULA 415). I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE ______ D E 2014. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 92345-04.2012.8.09.0142 134 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 0 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 76 DO CPC. APOS, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. TRAN SCORRIDO O PRAZO IN ALBIS , O QUE SE CERTIFICARA, OU JUNTADA A MA NIFESTACAO DO RECORRIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA A APRE CIACAO DO RECURSO E RESPECTIVAS CONTRARRAZOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ACAO PENAL PELA PRATICA, EM TESE, DE HOMICIDIO NA FORMA TENTADA, O QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE DO AGENTE E APARENTE REITERACAO CRIMINOSA, DE FORMA QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL NAO SE REVELAM SUFICI ENTES PARA EVITAR QUE O AUTUADO REITERE NA PRATICA CRIMINOSA. ANT E O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 VITIMA : JOSINALDO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201603212609 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 86, NOME IO O ADVOGADO DATIVO DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA , INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOB O N. 17.030/ GO, PARA PATROC INAR A DEFESA DA DENUNCIADA TATIANA RODRIGUES DA SILVA . INTIME-S E PESSOAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 329550-83.2012.8.09.0142 68 EXECUCAO PENAL JOAO LUCAS LIMA DE OLIVEIRA 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203295507 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 344 E O REGISTRO DA DEFESA DE FL.346, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 340/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 OANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDIC IAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INC UMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIA L. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 D E JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACUSADO : CICERO GREGORIO DA CRUZ VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201503525834 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 170, INTIME-SE O ACUSADO, CICERO GREGORIO DA CRUZ, PESSOALMENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENS OR, QUE LHE OFERTE APRESENTACAO DE MEMORIAIS FINAIS, NO PRA