Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 578 PACIENTE: FRANCIRRILDO DA CONCEICAO SANTOS GIBSON AUTORIDADE COATORA: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA. APÓS A IMPETRAÇÃO, CONCEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM PROL DO PACIENTE. JULGAMENTO PREJUDICADO. PERDA DE OBJETO. UNÂNIME. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORP

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 498 COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802872-90.2020.8.14.0000 PACIENTE: RAFAEL LIMA DO AMARAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENT

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 5077234.83.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5077234.83.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: TRINDADE IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE REZENDE PACIENTES: VANILTON DOS SANTOS SOUZA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Carlos Alberto de Rezende (OAB

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5077234.83.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5077234.83.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: TRINDADE IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE REZENDE PACIENTES: VANILTON DOS SANTOS SOUZA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Carlos Alberto de Rezende (OAB/GO n

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 368 Belém, 10/08/2020 Número do processo: 0807028-24.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: JOSE LIMA LOPES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMIN

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 429 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0811509-30.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JONATHAN DE MELO NUNES Participação: ADVOGADO Nome: ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO OAB: 9799/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO TULIO DANTAS DO CARMO OAB: 575 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª Vara Criminal de Icoaraci Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 625 4. Após, retornem-se os autos à Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, nos termos do art. 112, § 2º do Regimento Interno do TJ/PA. Oficie-se. Cumpra-se. Belém, Data da assinatura digital. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0801400-20.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOAO VICTOR QUARESMA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAYANNE DO VALE BRA

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 606 Sem que concorram esses dois requisitos, que são necessários, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Épor tal motivo que não vejo como acolher a postulação cautelar ora em exame, por vislumbrar aparentemente descaracterizada a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental. Sendo assim, em juízo de estrita delibação, e sem prejuízo de ulterior reexame d

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 Em seguida vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. NR.PROCESSO: 5532011.84.2018.8.09.0000 preventivamente há 1 ano e 11 meses, o pedido poderia ter sido protocolado no expediente regular. Alegou o impetrante, em síntese, que o paciente ADRIANO ARCANJO FERNANDO foi preso pela suposta prática da conduta descrita no artigo 121, §2º, incisos I, I

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 370 Número do processo: 0811300-61.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JONATHAN DE MELO NUNES Participação: ADVOGADO Nome: CAIO TULIO DANTAS DO CARMO OAB: 575 Participação: AUTORIDADE Nome: 3ª Vara Criminal de Icoaraci Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0811300-61.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERAT�