Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 837 certificando. - Advogados: ANA PAULA ALVES PEREIRA - OAB/SP nº.:126075; EDSON GONÇALVES - OAB/SP nº.:112417; Processo nº.: 075.01.2008.000236-7/000000-000 - Controle nº.: 63/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL SIMÃO FERREIRA e outros - Fls.: - Fls. 229: O advogado José de Abreu que representa o r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1640 que não se verifica no caso. O paciente foi preso em flagrante e, posteriormente, denunciado por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, porque “no dia 7 de janeiro de 2021, por volta da 14h45min, na Rua José Alcides Innocenti, na cidade de São Manuel, ALEX APARECIDO MACHADO, qualificado à fl. 8, mantinha em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 407 pelo ilustre Defensor, fica mantida a r. decisão de fls. 42/45, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, pelos fundamentos então deduzidos, havendo sérios indícios de que o Acusado, nas circunstâncias em que preso em flagrante, está dedicado ao comércio ilícito de entorpecentes, o que inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1598 Processo 0000883-30.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Celso Natalino Louro CONTROLE 1651/15. (Digital). Fls. 93/95: Os elementos de prova até aqui existentes nos autos são suficientes para alicerçar o juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1978 DAIANE IVONETE DE OLIVEIRA - Fica o Defensor intimado para apresentar os memoriais, no prazo de cinco (05) dias; com a observância do art. 265 do CPP. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 0004513-05.2010.8.26.0602 (602.01.2010.004513) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 563 tela, à evidência, o desenvolvimento da persecução penal apresenta contornos de complexidade diferenciada, já que houve a necessidade de expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa.Não é demais anotar, ainda, que, se condenado, nos termos da inicial, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3023 dativo.Transcorrido o prazo in albis, intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para apresentação obrigatória da resposta em igual prazo, sob pena de destituição. Caso ainda não tenha sido nomeado defensor, oficie-se à OAB.Constituído defensor, intime-o nos termos do parágrafo anterior.Da notificação

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 N. 0700271-69.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LEONARDO DE JESUS SILVA FREITAS. Adv(s).: DF45662 WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA. R: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4423 de Justiça sobre o destino a ser dado ao valor recolhido à titulo de fiança. 5. Oportunamente, arquive-se o presente feito, observadas as cautelas de praxe. 6. P . I . C . (Fica os i. Defensores intimados do inteiro teor da sentença proferida, bem como de que foi expedido mandado de levantamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4368 que recomendam a manutenção da prisão do paciente, para garantia da instrução criminal Paciente que permaneceu foragido por dez anos, tendo se mudado para outro estado da federação logo após saber que os fatos estavam sendo apurados Medidas cautelares do art. 319 do CPP insuficientes Ordem denegada.” (