Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2281 de Oliveira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, em seu próprio favor, reeducando Matrícula SAP nº 715.667, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro. Em resumo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 673 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0000843-18.2014.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - “Vistos. Trata-se de apelação (folhas 544 a 549) por Luiz Leite Marinho à respeitável sentença (folhas 510 a 512) pela

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 612 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica o(a) reclamante LUCIMAR SILVA DE MELO, por intermédio de seu(s) advogado(s), notificado para se manifestar acerca da petição do reclamado no id. fa05c49, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o seu silêncio como concordância, o inteiro inteiro teor, do referido documento, poderá ser acessado no endereço eletrônico “www.trt11.jus.br link PJe"

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 562 O recurso é adequado, tempestivo e a representação processual está regular. Não há exigência de preparo. Conheço do recurso e das contrarrazões. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. A reclamante insurge contra o indeferimento do pedido de indenização por danos morais. Alega que: A Recorrente sofreu constrangimento por parte do empregador, quando da comunicação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 689 - DESPACHO Inquérito Policial Processo nº 0009056-67.2017.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Tratam os autos de inquérito policial onde investigado Ernaldo César Marcondes, atual Prefeito de Aparecida, imputando a ele fatos que, em tese, podem caracterizar ilícito penal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1215 Fernanda Fernandes Gomes Rozo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª Circunscrição Judiciária Santo André - Vistos.A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de RODRIGO FELIPE MIGUEL pleiteando o deferimento do pedido liminar, a concessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 767 Nº 0140897-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado Paciente: Flavio Batista da Silva - Habeas Corpus nº 0140897-98.2011.8.26.0000- Comarca de Ribeirão Preto. Paciente: Flávio Batista da Silva. Impetrante: Bela. Juliana Araújo Lemos da Silva Machado. 1. Em favor do sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1302 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e artigo 663 do Código de Processo Penal. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - 5º Andar Nº 0031430-72.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impette/Pacient: Renato Adriano de Oliveira - Trata-se de habeas corpus impetrado por

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 13449 a reclamante sofreu constrangimento por parte do supervisor Diego pode submeter os empregados a situações vexatórias e Bonel; que ele reclamava por ela chegar atrasada e fazia piadas de humilhantes. mau gosto, falava palavras de baixo calão dirigido a todos e não só à Na hipótese, a prova oral demonstrou que o supervisor da autora extrapolava os poderes dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1621 paciente/impetrante. Prudente, então, aguardar as informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que deverão ser complementadas, oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do art. 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serv