Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 não aponta tal consequência, mas faz remissão à aplicação de FUNDAMENTAÇÃO penalidade administrativa, na forma do seu art. 201. Razão pela qual, nego provimento. DANOS MORAIS Dissente a autora da sentença, no tocante ao pedido de indenização por danos morais, decorrente do acidente de trabalho. Sustenta que foi vítima de constrangimento por parte do seu exempr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1597 conclusos. 5) Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. IVAN SARTORI Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) - 10º Andar Nº 0002951-40.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ricardo Barros da Silva - HABEAS CORPUS nº 0002951-40.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 806 impedimento ora existente, encaminhem-se os autos à E. Presidência da Seção Criminal, para redistribuição. São Paulo, 18 de junho de 2014. Ricardo Sale Júnior Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0017588-84.2011.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1597 conclusos. 5) Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. IVAN SARTORI Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) - 10º Andar Nº 0002951-40.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ricardo Barros da Silva - HABEAS CORPUS nº 0002951-40.2018.8.26

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 19124 férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%; d) divisor de 220, e) defiro a compensação dos valores pagos sob Pugna a reclamante pela reforma da r. sentença de origem que idênticos títulos, devidamente comprovados nos autos. julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em virtude de assédio moral. Na petição inicial, a autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1062 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Robson Aparecido Camargo Sampaio, advogado, em favor de LUIS EDUARDO DE LIMA MESSIAS. O acusado teria, supostamente, infringido o artigo 16 da Lei 10.826/03. Alega estar o paciente sofrendo ilegal constrangimento por parte do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Crimin

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 19132 férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%; d) divisor de 220, e) defiro a compensação dos valores pagos sob Pugna a reclamante pela reforma da r. sentença de origem que idênticos títulos, devidamente comprovados nos autos. julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em virtude de assédio moral. Na petição inicial, a autora

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Restou consignado do Acórdão embargado que: "[...] Em audiência a testemunha ouvida a rogo da autora afirmou Conclusão do recurso que a exemplificando reclamante sofreu constrangimento por parte do supervisor Diego Bonel situações vexatórias sofridas pela obreira. Já a testemunha da ré apenas informou de forma frágil "[...] que ao que sabe a reclamante não sofria qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 281 sobrepor à exceção da segregação.Ante o exposto, defiro a medida liminar para revogar a prisão preventiva e conceder a liberdade provisória, mediante a aplicação das cautelares pessoais previstas nos incisos I, IV e V, nos termos do artigo 319, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura se por all não esti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1005 Nº 0022321-73.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Josiel Teixeira de Souza - Habeas Corpus nº 0022321-73.2016.8.26.0000 Comarca: CASA BRANCA Impetrante/Paciente: JOSIEL TEIXEIRA DE SOUZA Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por JOSIEL TEIXEIRA DE SOUZA (Exec