Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1333 (Prefeito do Município de Catanduva) - Interessado: Tegeda Comercialização e Distribuição Eireli (Presentante: Margareth Torres) - Vistos. Dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. Cumpra-se com urgência. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Patricia Dias (OAB: 212315/SP) - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 866 Nº 0000492-08.2014.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Apelante: Claudinei dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Cristiane de Paula Matias (OAB: 265541/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001414-49.2015.8.26.0635/50000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1134 Nº 0047389-93.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Fabio Nunes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista minha permuta para a 18ª Câmara de Direito Privado, conforme DJE de 18/9/2014, devolvo os autos ao Cartório, para os fins de direito. Int. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 783 autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - 9º Andar Nº 0033113-86.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impette/Pacient: Agnaldo da Silva Moreira - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por AGNALDO DA SILVA MOREIRA, em nome próprio, sob a alegação de ilegal constrangimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1491 DESPACHO Nº 0000144-47.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Robson Reis da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por ROBSON REIS DA SILVA, em seu próprio favor, reeducando matrícula SAP nº 999.216-5, sob a alegação de estar sofrendo ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1491 DESPACHO Nº 0000144-47.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Robson Reis da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por ROBSON REIS DA SILVA, em seu próprio favor, reeducando matrícula SAP nº 999.216-5, sob a alegação de estar sofrendo ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1562 D. G. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Daniel Ginevro Serra, advogado, em favor de MICHAEL DE OLIVEIRA GOMES, denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 817 Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Visto. Indefere-se a liminar.... Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. (a) Des. POÇAS LEITÃO, Relator. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 733 Nº 0051286-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Alexandre dos Anjos Pais - Vistos. ALEXANDRE DOS ANJOS PAIS impetra, em seu favor, a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, por entrever constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1424 DESPACHO Nº 2075950-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Paciente: Jhonatan dos Santos Carvalho - Impetrante: Rodrigo Pinheiro Elias - Vistos. Trata-se