Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO(OAB: 11671-D/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 630 possibilidade de ser atribuída aos entes públicos e às paraestatais a responsabilidade subsidiária, nas hipóteses em que verificada conduta culposa no cumprimento das Intimado(s)/Citado(s): obrigações previstas na Lei de Licitações ou pactuadas, o que - MUNIC

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO LUANA LAIANE DOS SANTOS(OAB: 48139/PE) FRANCISCO DANILO MARTINS PINTO(OAB: 34068/PE) Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - TACILENE MARIA DA SILVA Processo Nº RORSum-0000223-08.2021.5.06.0233 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO RECORRENTE LEAR DO BRASIL IND

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO C.A.S.D.M.J. RENATA LEITE DE MEDEIROS MELO(OAB: 49718/PE) B.S.(.S. maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) JACQUELINE LIMA DE SOUZA ALBUQUERQUE(OAB: 34990/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) C.A.S.D.M.J. RENATA LEITE DE MEDEIROS MELO(OAB: 49718/PE) B.S.(.S. maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE)

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4524 Turma, Data da assinatura: 17/12/2020) execução do contrato.A egrégia SBDI-1 desta Corte, por sua vez, RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. no julgamento do Processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281, ocorrido RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE DA em 12/12/2019, vencido este relator, fixou o entendimento de que ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DE PROVA. Em

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1015 VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Relator RECIFE/PE, 02 de dezembro de 2021. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, por ausência de hipótese autorizadora da medida eleita, mercê do disposto nos artigo

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Na verdade, no caso dos autos, o embargante se utiliza de remédio jurídico 1017 VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO inadequado para o fim colimado. Pretende obter o reexame de questão já decidida, aduzindo a ocorrência de vícios que não se Desembargador Relator sustentam. A pretensão do recorrente, cujo objetivo é

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 152 [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no GLESSIA ALVES DE LIMA presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Diretor de Secretaria Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. Processo Nº RORSum-0000779-16.2020.5.06.0016 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE JARBAS

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 635 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de outubro de 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. PODER JUDICIÁRIO Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pelo Exmo. Sr. Procurador,Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas e dos Exmos. Srs. Desembarg

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 155 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: ALDYSIO GURGEL DO AMARAL NETO JUSTIÇA DO [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: INTIMAÇÃO http://pje.trt6.jus.br/segundograu. DESTINATÁRIO: GERVASIO GURGEL DO AMARAL R

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) ANA NATHALIA DUARTE ALMEIDA DO VALE(OAB: 30209/PE) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 46014/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3446 JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 23610/PE) AUGUSTO CESAR DE LIRA SOUZA(OAB: 48735/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ERIVAN ANTONIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS FELIPE MIRANDA