Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4523 com a decisão colegiada abaixo, da lavra do Des. Sergio Torres encontra óbice no art. 71 da Lei n. 8.666/93, após a edição da Teixeira: Súmula Vinculante n. 10 do STF, e do julgamento da ADC n. 16. "RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. (...) II - Adequando ao caso em análise, que envolve a triangulação ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE composta pelo M

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA (CNPJ Nº 10.846.803/0001-15), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atenden

Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 19 infectado, resultantes das atividades realizadas nas UNIDADES DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA ZONA DA MATA E SERTÃO DE PERNAMBUCO, com abertura marcada para 30/01/2020 às 10:00h, tendo em vista, que o setor demandante solicitou a mesma por não haver tempo hábil para responder questionamento e pedidos de impugnação ao Edital. Recife, 28/01/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA- Presidente e Pregoeiro em exercício. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2º Termo Aditivo ao Contrato N�

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 221 Tomada de Preços nº 012/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à Tomada de Preços Nº 012/2021, Processo Licitatório nº 019/2021, consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada em 05/11/2021, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, em favor da Empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: nº 14.780.7

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DE SAÚDE C-SAFI 011/22-LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:03.035.204/0001-56.Fornecimento de nobreaks, todos de primeiro uso, incluindo a instalação dos equipamentos. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023.C-PROFISCO 011/22-VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.CNPJ:07.268.152/000461.Aquisição de licenças de uso do software IBM DB2 Enterprise Edition e reintegração de licenç

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII NÀ 205 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033.2021.CPL.PE.0017.SEMAS. DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0017.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para realizar a reforma do recinto das preguiças, do Zoológico do Recife, situado no Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS. Empresa

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 85 PL.024.2021.CC.021.2021. OBJETO: Construção de quadras poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO e SERTÃO DO ARARIPE - LOTE 22, LOTE 24 e LOTE 26. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 22: Alfa Construções Serviços e Instalações Eireli, Construtora Venâncio Ltda, Construcaj Construção Ltda, Nove Engenharia Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda, IFC Engenharia Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o L

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº. 0043.2022.CPL.PE.0018.SDSCJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E DO TIPO JANELA NOVOS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO COMPLETAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019. CONTRATADA:Claro S.A.CNPJ/MF:40.432.544/000147.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.Vigência:12meses(26/04/2021 a 25/04/2022). Valor:R$1.002.000,00.Data da assinatura:23/04/2021. SEI:2300000290.000084/2021-74 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Autorizado conforme Ofício nº 1243/2021 – CPF (16069942), datado de 10/08/2021. Processo n�

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 110 meses. Contrato Nº 029/2019. Contratado: CONPRO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE GASES LTDA, CNPJ Nº 03.938.325/0001-08, Valor global contratado: R$ 111.840,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 050/2017 CPL/HUOC PE (SRP) nº 041/2017 ADESÃO Nº 015/20187. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 222/2018. Contratado: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº 61.485.900/0007-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 065/2017