Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CONPAR CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E RODOVIAS LTDA 3664 Não há que se falar em imposto de renda, a ser calculado na data da disponibilidade, diante dos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, 29/10/2014 (artigo 24, § 1º, inciso I, Artigo 26 e Artigo 37). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Os valores acima deverão ser corrigidos monetariamente à data do efetivo

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 361 SEGOVIA - ME MKS CONSTRUTORA e TROSS CONSTRUTORA INTIMAÇÃO - PJe LTDA, igualmente qualificadas nos autos, alegando e postulando Processo: 0000105-89.2015.5.12.0034 - Processo PJe-JT tudo quanto constante na peça preambular, relativamente à Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) contratualidade de 30/09/2014 a 31/10/2014, na função de pedreiro. Aut

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1500 PORTAL DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, ECOPOLITAN E MAX EMPREENDIMENTOS É o relatório. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, MUNDI EDITORA LTDA - ME, LUMINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ANICETO VOTO LUIZ MUND, HANA KAROLINA PICKLER, TARCIZIO PICKLER e VICENTE SALZANO FIORI JUNIOR e recorridos VICENTE Conheço dos recursos e das contrarrazões, porque estão a

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4798 da SPEnge; 4- que sempre via o preposto da SPEnge aqui presente na obra com capacete amarelo; 5- que o depoente nunca viu o Tayro na obra; Mérito 6- que ficou sabendo que a obra era da SPEnge apenas pelos boatos; 7- que os boatos eram dos funcionários da Incorplan; 8- que o depoente acha que a Incorplan e a SPEnge eram responsáveis pela obra; 9- que não lembra o nome

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2037 Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do independentemente de notificação judicial e, caso estas não se processo façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. con

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 19980110382346 2774596 20000110342569 1073490 20010110037027 20010110605222 2174087 1645288 2039386 2228086 19990110569455 20000110886739 2223386 20010110106455 2239386 2237786 2235886 20000110766609 2239786 2239486 2235286 2228886 2223886 1194989 20000110875405 2579594 20000110567412 2229386 2233686 2219786 2224486 2222186 2224286 1703994 1704094 6522787 6522787 2306693 3430592 1536092 3645293 20010110763648 2226386 3520893 3520793 2035092 2768793 3884493 3454893 2086993 23

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1369 Neste sentido, indefiro, por ora, o pedido de antecipação detutela. Outrossim, a fim de oportunizar solução conciliada nos presentes PODER JUDICIÁRIO autos, incluo o processo na pauta dodia10/05/2021, às 14h30min, JUSTIÇA DO para tratativas conciliatórias. A solenidade será realizada pela plataforma Zoom, devendo ser acessada pelo seguinte endereço (URL):https

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PAULA DE REZENDE CAMINHA(OAB: 21798/PE) 911 pode ser invocado a qualquer tempo, não havendo falar em preclusão. Sendo solidária a responsabilidade solidária o Intimado(s)/Citado(s): redirecionamento da execução não pressupunha o exaurimento da - RAMON MAGNO LIMA DA SILVA execução perante os devedores originários, porque não há benefício de ordem ou

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3519 procedência total e improcedência da demanda, pelo que devem ser declaração para revisão de fatos e provas ou a própria decisão, fixados entre o percentual de 5% e 15%. sujeitando-se à previsão do art. 1.026, §2º, e artigos 80 e 81, do Percebe-se, portanto, a diferenciação entre fixar CPC/15, ressaltando-se, ainda, que essa conduta abusiva da parte honor

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3042 contribuições previdenciárias reconhecidas e recolhidas ao salário de contribuição, NIT e ao CNIS, permitindo assim o reflexo dos INTIMAÇÃO recolhimentos em futuros benefícios previdenciários do trabalhador, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e46e907 Recomendação CR 02/2019, da Corregedoria do E. TRT12. proferida nos autos. Por últi