Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2221 RTSum - 0010084-43.2014.5.18.0002 AUTOR: REYNAN FERREIRA DA SILVA É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Fundamentação Preenchidos os pressupostos processuais de regularidade e tempestividade, recebo os embargos de declaração. DAS OMISSÕES PRESCRIÇÃO SENTENÇA A executada Caliandra Construtora Ltda alega que a decisão questionada foi omissa ao não a

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2213 RTSum - 0010084-43.2014.5.18.0002 AUTOR: REYNAN FERREIRA DA SILVA É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Fundamentação Preenchidos os pressupostos processuais de regularidade e tempestividade, recebo os embargos de declaração. DAS OMISSÕES PRESCRIÇÃO SENTENÇA A executada Caliandra Construtora Ltda alega que a decisão questionada foi omissa ao não a

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1386 RELATÓRIO VOTO VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE Conheço dos embargos declaratórios, porquanto preenchidos os DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do pressupostos recursais. RECURSO ORDINÁRIO n° 0000817-33.2016.5.12.0038, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC, sendo, sendo embargantes C-CON CONSTRUTORA LTDA, DIM

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1389 As partes opõem embargos de declaração com o fim de sanar omissão e prequestionar as teses e dispositivos ventilados em seu recurso. A ré C-CON CONSTRUTORA LTDA alega omissão pois não foi analisada a questão da responsabilidade subsidiária sob o prisma ventilado nas contrarrazões (benefício de ordem). EMENTA Alega a quarta ré (DIMENSÃO ENGENHARIA E CONST

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 301 ADVOGADO CAROLINE LUISA FAGUNDES(OAB: 354473/SP) PAULO CESAR LINO(OAB: 165726/SP) Cuida-se de impugnação aos cálculos em que a parte reclamada, ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, alega ADVOGADO excesso de execução, sob o fundamento que a sentença determinou a apuração das férias no patamar de 1/12 avos referente à projeção do aviso prévio, e 1/12 do

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1396 MÉRITO A ré C-CON CONSTRUTORA LTDA alega omissão pois não foi analisada a questão da responsabilidade subsidiária sob o prisma ventilado nas contrarrazões (benefício de ordem). Alega a quarta ré (DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.) a ocorrência de omissão, pois não constou da parte dispositiva o não provimento do seu recurso. A parte autora alega

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 444 BELÉM, 4 de Maio de 2016 DESTINATÁRIO:ELETRIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PAULA MARIA PEREIRA SOARES, Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 15ª VARA DO TRABALHO Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por DE BELÉM. delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTSum-0001477-44.2015.5.08.0015 AUTOR EDNILS

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1392 Intimado(s)/Citado(s): - C-CON - CONSTRUTORA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000817-33.2016.5.12.0038 (RO) EMBARGANTE(S): ROGERIO DE MORAIS, C-CON - VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE CONSTRUTORA LTDA, DIMENSAO ENGENHARIA E DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do CONSTRUCOES LTDA RECURSO ORDIN

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU SPE. ADVOGADO Neste ponto, acolhe-se os embargos de declaração para julgá-los ADVOGADO procedentes e ratificar a decisão dos Embargos à Execução para RÉU ADVOGADO que nela passe a constar os fundamentos acima expendidos. RÉU ADVOGADO III - DO DISPOSITIVO 2215 BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA HUGO RIBEIRO RATES(OAB: 33914/GO) RODRIGO MOIANA DE TOLEDO(OAB: 17

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2176 após a 8ª hora de trabalho e a 44ª semanal e respectivos reflexos, Insurgem-se as reclamadas contra a r. sentença que deferiu a tal qual foi consignado na r. sentença. integração do tíquete-alimentação ao salário do reclamante. Nego provimento. A 2ª reclamada, REALIZA CONSTRUTORA LTDA, alega que tal parcela não tem a natureza de contraprestação pelo