Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 863 juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1977 violação de direito ou ao dano, ao qual cabe exclusivamente a responsabilidade pelos atos praticados, na forma da lei (CPC, art. 854, § 9º).Assim sendo, observando-se o procedimento acima estabelecido, defiro o pedido de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, devendo proceder a pesqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1250 RELAÇÃO Nº 0686/2015 Processo 0000560-41.2015.8.26.0090 (apensado ao processo 0092000-29.0400.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Savoy Imobiliária e Contrutora Ltda - Vistos. A Fazenda do Município de São Paulo opôs embargos à execução que lhe move Savoy I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1165 parte, excluindo-a do polo passivo, substituindo-a pela cessionária e, ao final, extinguindo a execução. Sobreveio impugnação do excepto sustentando a legitimidade da parte e requerendo seja rejeitada a exceção de pré-executividade, prosseguindo-se a execução. É o relatório. Fundamento e Decido. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1031 Sociedade Visconde de São Leopoldo - Josinalva de Pontes Silva - Vistos. Defiro o pedido de renovação de penhora on line. Em consulta nesta data ao sistema Bacenjud, protocolo número 20190005784256, de 25/06/2019, verifiquei que houve bloqueio em conta(s) do(a)(s) executado(a)(s), do ínfimo valor de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1955 da taxa postal tendo em vista que o valor atualizado é de R$ 23,55 (Cód. 120-1). - ADV: CARLA PEREIRA SCARPELLI (OAB 326149/SP), ANDRÉ MIRANDA ANDRADE (OAB 384091/SP) Processo 1000038-40.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Jurandir Aparecido dos Santos - Banco do Brasil SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 748 no prazo legal. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/ SP) Processo 1002370-81.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto VI - Manifeste-se a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 920 bancária etc. Int. - ADV: ANTONIO ROBSON SILVA CARDOSO (OAB 281748/SP), LIBERATO MENICIO VILELA SILVA (OAB 44605/PE) Processo 1075567-79.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gavilon do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - Vistos. Ciente do resultado do agravo. Cumpram-se os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3474 T.D.M.C.M. - - M.T.D. - - J.A.D. - Vistos. Trata-se de ação de Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantias Pagas c/c Restituição e Danos Morais proposta por MARCELO FONSECA em face de TRIGO DOMINGOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Alega o requerente que celebrou com a requerida Contrato de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 884 SEGURANÇA. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal, norma de eficácia imediata. Laudo pericial conclusivo na urgência do tratamento solicitado. Prova inequívoca da necessidade do medicamento. Ausência de padronização que não tem o condão de restringir o direito mater