Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ENGENHARIA EIRELI, vez que os pressupostos subjetivos e 2278 proferido nos autos. objetivos de admissibilidade. Custas recolhidas (ID 96054b4) e DESPACHO depósito recursal isento, tendo em vista tratar-se de empresa em recuperação judicial. Vistos, etc. Instada a comprovar nos autos o depósito recursal, a 2ª Reclamada Compulsando os autos, verifica-se que os sóci

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4262 Vistos os autos. dispensado do recolhimento, na forma da lei. O autor, com base no princípio da economia e celeridade Retire-se o feito de pauta. processual, e, pelo fato de não existir trânsito em julgado da Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, presente reclamatória, seja chamado o feito a ordem, a fim de que com as cautelas de

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2802 RECLAMANTE - JOSÉ NILSON BACELAR DE SANTANA RECLAMADA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERATIVO LTDA - EPP. PROCESSO Nº - 0012563-12.2016.5.15.0070 Notificação Processo Nº ACP-0012540-66.2016.5.15.0070 AUTOR Ministério Público do Trabalho - PJ RÉU LMA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO JOSE GILBERTO MARTINS(OAB: 61679/SP) 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA-SP DATA -

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Nada a deferir quanto ao requerimento de ID a299a13, uma vez que este juízo não tem competência para decidir o quanto é devido a RECLAMADO ADVOGADO título de honorários constante no contrato firmado entre as partes, bem como a forma com este será pago. ADVOGADO Desta forma, considerando-se que não houve nenhuma RECLAMADO determinação no juízo cível para

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 650 A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do elementos, do nexo de causalidade, ou concausalidade, entre a Trabalho da 23ª Região na 35ª Sessão Ordinária, realizada nesta doença que acomete o trabalhador e as atividades desenvolvidas data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de em prol do empregador. Não tendo o Autor comprovado que

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 496 Observe-se o trecho do acórdão: " Como a reclamada não trouxe os comprovantes de controle da produção, não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT e do art. 373, I, do Identificação CPC, devendo ser mantida a decisão que determinou o pagamento ACÓRDÃO TRT 8ª/ 4ªT./ED/RO 0001252-57.2015

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 169 10ª Vara do Trabalho de Natal Assevera o embargante que não pode ser responsabilizado pelos débitos em execução nos autos principais (RT. 100000-71.2009), Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - uma vez que jamais figurou como sócio ou administrador de CEP: 59063-400 quaisquer das empresas executadas naquele processo, tendo apenas laborado com

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 procuradores deverão acessar o seguinte link: 8052 A responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada é questão de direito material e deve ser tratada no mérito. Caso o Juízo não reconheça https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=mdfc38ffdf68365df29b8 sua responsabilidade, a solução será a improcedência do pedido e dcce3ba949b7. não a extinção do processo sem jul

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO JAQUELINE GUERRA DE MORAIS(OAB: 18660/GO) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) 2277 2ª Reclamada (SPO CONSTRUTORA LTDA.) deserto, visto que não comprovado o recolhimento do depósito recursal. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, encaminhem-se os Intimado(s)/Citado(s): autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 370 Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 0614, SENTENÇA que proceda ao levantamento dos valores depositados pela Vistos, etc. reclamada na conta vinculada do FGTS do autor, conforme as I. seguintes referências: Relatório Empregado: ANDRE MENDES CAVALCANTE JOSÉ AFONSO SIQUEIRA SILVA ajuizou Ação Trabalhista em face de AMAZON CONSTRUTORA LT