111 resultados encontrados para construtora sigma ltda - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4066 do Código de Processo Civil, vista à parte contrária (requerida) sobre manifestação e pedido da parte autora (fls. 384). Prazo cinco dias. Int. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP), GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP) Processo 1004694-48.2016.8.26.0482 - Cu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3214 no parágrafo anterior. Por todo o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada na inicial, assim o fazendo para o fim de determinar a exclusão dos dados postulante de órgãos cadastrais como SPC, SERASA, CADIN, dentre outros, e isto tão somente no tocante ao fato discriminado na exordial. Oficiem-se aos órgãos
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4300 autora para atendimento do art. 24 da EC nº 103/2019, nos moldes do Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 528/PRES/INSS 2020. Portanto, caso a DIB seja posterior a 12/11/2019, antes da expedição do ofício, deverá a parte autora apresentar a declaração devidamente preenchida e assinada e que pode ser obti
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4501 adequadamente e com dignidade o profissional nomeado. Tanto é assim que o valor estimado pelo perito está dentro daquilo que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem entendendo como valor razoável para se remunerar adequadamente o trabalho do perito grafotécnico: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Honorá
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3382 previdenciário foi repassado ao autor na seara administrativa e após a realização de perícia apta para tanto, sob o crivo do contraditório e do devido processo legal, de modo que não há como se atribuir à autarquia demandada que fixe uma presunção no sentido de que o requerente não mais ostenta incapa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2897 deste Juizado Especial Cível para apreciar a causa e INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 8º, § 1º, e 51, inciso IV, ambos da Lei nº 9.099/95. Prazo de 10 dias para interposição de recurso, por intermédio de advogado. Caso o recurso seja negado, o recorrente
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4334 endereço da parte executada. Decorrido in albis o prazo acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1002151-02.2021.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdemar Jose da Silva - - Maria Aparecida Gomes
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4407 deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os memb
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2301 de competência da própria justiça federal, o que culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2301 de competência da própria justiça federal, o que culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao