Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2354 Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Leonardo José Ferreira Ramos Barbosa - - Weber Ramos Barbosa - Tendo em vista os novos valores (Provimento CSM nº 2516/2019), o autor deverá complementar o recolhimento das taxas necessárias para as providências cabíveis, via BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2656 MANTIDA. 1. A presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação. 2. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do conte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30.05.1986 e 11.08.1993 a 21.05.1996 como exercício de atividade urbana especial, com conversão em tempo comum.Período de 01.01.1975 a 31.12.1976A comprovação do tempo trabalhado na atividade rural só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito (art. 55, 3º, da Lei nº 8.213/1991 - Súmula STJ 149).Os documentos aptos a servirem de início de prova mater

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3617 EMBARGOS A EXECUCAO 0002745-53.2008.403.6110 (2008.61.10.002745-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009657-71.2005.403.6110 (2005.61.10.009657-7)) JOAO JOSE SANTORO(SP099307 BOANERGES FERREIRA DE MELO PADUA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA) 1. Dê-se ciência às partes da descida do feito.2. Traslade-se cópia da sentença de fls. 82/83, do acórdão de fls. 103/107 e da certidão de trânsito de fl. 112 aos autos da Execução n. 2005.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o acima exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para processo e julgamento da presente ação, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA em prol do Juizado Especial Federal Cível desta Subseção Judiciária, para onde determino a remessa do feito após a baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA, 13 de janeiro de 2017. Vistos e examinados os autos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 532 Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP), DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP) Processo 0035468-60.2016.8.26.0100 (processo principal 0048446-02.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2809 presumirá seu momentâneo desinteresse em promover os atos de execução.Considerando-se que o atual CPC, para a hipótese de inércia do exequente ou de paralisia do processo de cumprimento de sentença, não estabelece expressamente quais as providências a serem adotadas, por analogia e integração sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1816 da segurança jurídica, os quais são valores essenciais e como tais abarcados pela Ciência do Direito. A respeito do cardeal dever de fiel cumprimento dos contratos, enfatiza Caio Mario da Silva Pereira: “(...) O contrato obriga os contratantes. Lícito não lhes é arrependerem-se; lícito não é re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3232 MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0028814-26.2004.8.26.0602 (602.01.2004.028814) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundacao Dom Aguirre - Luis Eustaquio Gianotti - Vistos. Defiro o pedido de penhora do salário diretamente na fonte pagadora da executada, no percentual de 15% . Apes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 813 Processo 0035468-60.2016.8.26.0100 (processo principal 0048446-02.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - S.E.C. - Construtora Sorocaba Ltda - - Construbase Consturora de Obras Básicas de Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 1535/1536: Cumpra-se o determinado em fls. 1.430, item 1. No mais, mantenha-se suspens