Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3395 452776/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP) Processo 0093581-88.1995.8.26.0602 (602.01.1995.093581) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Speed Time Serviços Temporarios Ltda - Vistos. Afasto a exceção de pré-executividade porque as matérias debatidas (requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3325 em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado (CF, art. 100, § 1º); Esclareço, ainda, que no sítio eletrônico do TJSP existe um “passo a passo” desse novo procedimento, a fim de facilitar o preenchimento dos dados necessários: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2918 o devedor a nulidade de sua citação na fase de conhecimento. Segundo consta, a citação do requerido na fase de conhecimento foi através de carta ao endereço do imóvel de que é, inclusive, proprietário (fls. 63/64, dos autos principais) e lá entregue em 16/06/2020, na portaria do condomínio resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2278 da situação concreta, ela não comporta reparo. Caso não sejam localizados bens suficientes ao cumprimento da obrigação, o prazo de um ano mostra-se razoável para que a condição financeira do devedor venha a sofrer mudança. Ademais, embora não exista óbice à renovação do pedido de pesquisas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3082 à serventia a substituição do polo ativo para que conste como exequente a patrona Mariana Barros Mendonça. É frequente e constante neste Juízo o pedido de realização de pesquisas de bens através dos sistemas informatizados à disposição do judiciário, sendo que, na maioria das vezes, esses pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2221 Jandiara Oliveira Ceretta - Oi Móvel S/A - Vistos,Concedo o benefício da Justiça Gratuita à requerente. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1031 que se verá aprofundado no momento oportuno, tratando-se, por ora, de analisar apenas a existência de fumus boni iuris, que aqui não se vê presente. Nestes termos, indefiro o pedido de concessão do efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento. Cumpra-se a regra do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Int. São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3082 à serventia a substituição do polo ativo para que conste como exequente a patrona Mariana Barros Mendonça. É frequente e constante neste Juízo o pedido de realização de pesquisas de bens através dos sistemas informatizados à disposição do judiciário, sendo que, na maioria das vezes, esses pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 769 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item “1”, sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3617 EMBARGOS A EXECUCAO 0002745-53.2008.403.6110 (2008.61.10.002745-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009657-71.2005.403.6110 (2005.61.10.009657-7)) JOAO JOSE SANTORO(SP099307 BOANERGES FERREIRA DE MELO PADUA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA) 1. Dê-se ciência às partes da descida do feito.2. Traslade-se cópia da sentença de fls. 82/83, do acórdão de fls. 103/107 e da certidão de trânsito de fl. 112 aos autos da Execução n. 2005.6