1.208 resultados encontrados para construtora sorocaba ltda - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2195 desinteresse por novas provas, postulem o julgamento antecipado da lide. Observo que a manifestação das partes ou sua inércia têm caráter preclusivo, prevalecendo sobre a postulação de provas deduzida na petição inicial ou na contestação. 4. Em igual prazo, digam se têm interesse na realização
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0000574-79.2013.5.15.0016 Complemento ( Numeração única: 000057479.2013.5.15.0016 RO ) 156 - 6ª CÂMARA - Recu
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2237 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 (30/11) 602.01.2007.008548-4/000000-000 - nº ordem 359/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDECI FERREIRA DE ALMEIDA X APARECIDA BENEDITA FERREIRA DE MACEDO E OUTROS - FLS. 218: Vistos. Diante da inércia
ANTONIO JOSE MARTINATTI OLMEDO X ANTONIO LUCHESSI X ANTONIO SANTIAGO X APPARECIDO BENVENUTO BALLARIN X ARLINDO NUNES MORAIS X AUTO PECAS MONTEIRO S/A X BEATRIZ RIBEIRO DE PAIVA X BENEDITO FRANQUES X BRAS RIBEIRO DA SILVA X BRUNO PISTONE X CARLOS REINALDO POMPILIO X CARLOS WILIAN CARREGA X CATERINA KAIN X CECIL LANGONE S/A X CELSO OLIVEIRA CERIONI X CID FIGUEIREDO X CYRO CORREA X CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA X CLAUDIO HENRIQUE THIES X COML/ ANA ROSA LTDA X CONDUTORES ELETRICOS NELLI LTDA X C
possível a compensação e a demonstração do efetivo ajuste de contas.III - DO EXCESSO DE EXECUÇÃOInsurge-se a embargante quanto à incidência de correção monetária sobre o valor do principal e dos acessórios - juros e multa.A multa moratória é encargo incidente pela demora no pagamento. A jurisprudência de nossos Tribunais tem demonstrado a conformidade deste acréscimo, como se depreende das Súmulas 45 e 209 do extinto TFR, que cito nessa ordem:1) As multas fiscais, sejam morató
nos termos da fundamentação acima referenciada.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução fiscal nº 0003165-63.2005.403.6110.Outrossim, traslade-se cópia desta sentença para os autos dos embargos à execução fiscal em apenso, isto é, processos nºs 2007.61.10.012044-8; 2007.61.10.012045-0, valendo esta sentença para as três relações processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0012044-88.2007.403.6110 (2007.61.10.012044-8) - (DISTRIBUÍDO
TJSP 15/06/2018 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1270 0035639-26.2003.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0035639-26.2003.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP); Ap
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2490 cartório para baixa e ulterior remessa ao novo magistrado designado. Int. - ADV: LUCIEN DOMINGUES RAMOS (OAB 132502/ SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP) Processo 3031488-08.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - GALDIR VALDEVINO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - .Ante o
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1913 CERTIDÃO DE FLS. 20: Impugnado(a)(s): manifeste-se sobre a impugnação. - ADV GERALDO MARIM VIDEIRA OAB/SP 44850 - ADV FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 158210 602.01.2009.043672-1/000002-000 - nº ordem 2096/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR INOMINADA - Impugnação ao Pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 2049 602.01.1998.051622-6/000001-000 - nº ordem 2392/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ANTONIO ANNUNCIATO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - (fls. 115) Expeça-se ofício requisitório, nos termos do art. 730 e seguintes do CPC. (Ofício se encontra na contra-capa, aguarda