1.208 resultados encontrados para construtora sorocaba ltda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2338 não é obrigado a pagar (RT 560/107). Envie-se esta decisão por e-mail ao DD Relator com urgência. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY OAB/SP 298738 (25/03) 0056856-46.2008.8.26.0602 (602.01.2008.056856-5/000000-000) Nº Ordem: 002700/2008 - Outros Feitos Não Es
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2755 sentença que determinou o encerramento da falência da empresa ANGELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (fls. 62/66), houve a perda de objeto da presente habilitação de crédito. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Eventuais despesas d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3161 descabida a formulação de questões a serem respondidas pelo juízo. Confira-se:Nos embargos de declaração, o órgão julgador não está obrigado a responder: a questionários sobre meros pontos de fato (RTJ 103/269). No mesmo sentido: STJ 3a. Turma AC 4-SP-EDcl Rel. Min. Gueiros Leite j. 24.4.90 reje
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1808 III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil.2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual.3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2487 suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL (OAB 212871/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 10277
TJSP 18/10/2018 - Pág. 2595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2595 23/04/2018. - Advs: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0039534-42.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Construtora Sorocaba Ltda - Magistrado
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2612 185: diga a autora sobre o depósito efetuado em cinco dias (R$ 3.468,73 - 11/11/14). Int. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO KIM YUEN PAN (OAB 254786/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/ SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG)
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 470 decisão transitada em julgado apenas reconheceu ser indevido o ISSQN sobre locação de bens móveis, de modo que não atingiu os AIIMs lavrados por descumprimento de obrigações acessórias. As razões recursais evidenciam o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que indica a necessidade da concessão da antecipaç
Nada mais sendo requerido, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório/notificação eletrônica, a apresentar seu endereço atualizado, assim como para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ). Cumprida a determinação supra, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 535, § 3º, do CPC). Desnecessária a remessa ao contador para atualização de cálculos, tendo em vi
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2363 JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2015 Processo 0004467-89.2005.8.26.0602 (apensado ao processo 0050190-05.2003.8.26) (602.01.2005.004467) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Prefeitura Municipal