Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2399 (CPC, art. 921, II); quando o executado não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, III); se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis (CPC, art. 921, IV); quando concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2503 às 14 horas e 30 minutos a ser realizada na Av. Francisco José Longo, nº 1.320, Vila Betânia (em frente ao Prontil), nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1755 Lourdes da Costa Machado o competente mandado de levantamento da importância depositada à fls. 170, no importe de R$ 12.959,90. Uma vez que houve pagamento voluntário do débito dentro do prazo legal, não incidirão as custas finais ao caso em apreço. Neste sentido: Agravo de instrumento. Ação indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1896 - Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: MARCEL ALBERTO XAVIER (OAB 163383/SP), LUIZ STUFF RODRIGUES (OAB 110447/SP) Processo 0004622-45.2020.8.26.0577 (processo principal 0006829-61.2013.8.26.0577) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2332 de acordo. 3 - Não havendo proposta ou sendo ela recusada, mostra-se desnecessária a designação de sessão de conciliação. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, manifestem e informem se pretendem produzir provas em audiência; em caso positivo, deverão especificá-las e justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2535 Construtora Tecplan Ltda. e outros - Petição (págs. 226/228): compulsando-se a execução, verifica-se que o executado foi intimado anteriormente a fim de comprovar que o bloqueio recaiu sobre conta poupança ou verba salarial. Contudo, não o fez, limitando-se a informar que os valores são de natureza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2901 CG 27/2016). Publique-se.Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2096 pena de incidir no artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil (Ato Atentatório a Dignidade da Justiça), advertindo-o, ainda, que decorrido o prazo sem manifestação, fixo a multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 774, § único do CPC. Quanto ao pedido de penhora de bens “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2085 Indenização por Dano Moral - Alexandre de Souza Encarnação - Tim Celular S/A - MLJ à diposição para retirada em cartório. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES DA SILVA (OAB 317206/SP), DANIELA SOUZA BOVIS PEREIRA (OAB 341778/SP), CIBELE NASCIMENTO BRAGA (OAB 370441/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2162 Processo 1009759-64.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciane Simone da Silva Construtora Tecplan Ltda. - Diga o credor quanto ao prosseguimento do feito, face ao resultado das pesquisas realizadas .Prazo 05 dias. - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP) Proc