Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2048 depreende-se dos autos que o autor, embora tenha se aposentado, permaneceu como empregado da General Motors do Brasil, de modo que a incidência, no caso, da regra do artigo 31 da Lei n.º 9.656/98 é discutível. Também depreende-se dos autos que, quando da demissão do autor, a ele foi oferecida a permanê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2192 concreto, não se enquadrando na hipótese acima, verifico que a citação pelo correio foi recebida por terceira pessoa, estranha à relação processual, e não pela parte requerida. Estabelece o parágrafo único do art. 248 do CPC que “§1º A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3440 Vistos. À vista da concordância expressa doautor(fls. 221)quanto ao valor apresentado peloINSSpara pagamento,HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos os cálculos (fls.209/212 ). As partes não têm interesse recursal para impugnar esta decisão (o cálculo foi apresentado pelo instituto r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2508 do sistema Sisbajud. Para tanto, providencie a credora o recolhimento da taxa de pesquisa. Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP) Processo 0002804-24.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1007563-48.2020.8.26.0577) (processo principal 1007563

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2304 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2626 Provimento 2.203/2014 (v. tb. arts. 698 e 1.096 das NSCGJ). Por fim, nos termos da fundamentação supra, indefiro requerimento de decretação de sigilo processual. Registro eletrônico dispensado (Comunicado CGJ 27/2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1982 Processo 1007114-90.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Luis de Almeida - - Roberto Luis de Almeida Atividades de Cobrança Me - BANCO BRADESCO S.A. - Ciente da interposição de agravo de instrumento. Nada a reconsiderar, mantida a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2509 34.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ALESSANDRO DE SOUZA - CONSTRUTORA TECPLAN LTDA. - Vistos. I - Incidente de cumprimento de sentença em sede de penhora. Em relação ao requerimentos e ao cálculo (fls. 28-29/30 - R$20.619,64), observe-se que a intimação nos termos do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2029 58154/SP) Processo 0001356-21.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1030401-24.2016.8.26.0577) (processo principal 103040124.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos.I [fls. 1-10] Deve a parte exequente recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2176 o pagamento das custas e despesas processuais, vindo conclusos após. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 393957/SP) Processo 1026487-15.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Débora Caldeira da Silva