Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 855 de modificação de guarda c.c. regularização de visitas”, nos seguintes termos: “Indefiro a pedido de tutela de urgência por não verificar neste momento a existência de elementos concretos aptos a ensejar mudança drástica na vida do infante e alterar a guarda que vem sendo exercida pela requerida...” (sic) Insurge-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1553 pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, podendo apresentar impugnação. Houve bloqueio do valor parcial, intime-se o devedor para que se manifeste na forma estabelecida, devendo o Exequente providenciar o recolhimento da taxa para a intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2222 ciência às partes. Aguarde-se a remessa do laudo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), RICARDO ALEXANDRE DAL BELO (OAB 297424/SP) Processo 1026679-11.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Condomínio - Maria Lucia Barretti - - Lucia Helena Barrett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1977 violação de direito ou ao dano, ao qual cabe exclusivamente a responsabilidade pelos atos praticados, na forma da lei (CPC, art. 854, § 9º).Assim sendo, observando-se o procedimento acima estabelecido, defiro o pedido de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, devendo proceder a pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1792 se. Com o trânsito em julgado, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, que superado implicará multa de dez por cento (art. 475-J do CPC). - Valor do preparo R$ 270,63 (Abril/2015) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FELIPE MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1671 praticaram ações antijurídicas que fundamentem o rompimento das relações mantidas com os autores. Por outras palavras, não se lhes pode imputar responsabilidade pelo insucesso das transações - insucesso, diga-se, do ponto de vista dos requerentes. Nesse contexto, é descabido o decreto de resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2058 as verbas da sucumbência, em razão da isenção contida no artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, o valor do preparo obedecerá ao disposto na Lei Estadual 11.608/03 e no Provimento 1.670/09 (também artigo 698 das NSCGJ), bem como nas orientações dos enunciados do Colégio Recursal de São Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1627 noventa dias. Decorrido o prazo, sob pena de extinção do processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Advito-o que o silêncio presumir-se-á desinteresse (CC 111). - ADV: REINOR LUIZ CURSINO DE ANDRADE (OAB 251097/SP) Processo 0014887-24.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1620 (v. fls. 145/169). Assim, no que diz respeito à invalidade de cláusula contratual e aos afirmados danos, morais e materiais, decorrentes da supressão do fornecimento de energia elétrica, a pretensão da parte autora não comporta acolhimento, não sendo demais anotar que, quanto aos danos materiais, não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1895 Processo 1017215-02.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCE SUITE SERVICE - Diga o autor acerca da certidão do oficial de justiça, ficando prejudicada a audiência designada a fls. 81. Retire-se da pauta. Int. - ADV: VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP) Pr