Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2857 Processo 1508512-80.2019.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Ameaça M.S.M. - Fls. 66/68: intime-se a vítima por meio de seu procurador. Não havendo manifestação contrária no prazo de 5 (cinco) dias, tornem os autos à fila de arquivados. Cumprase. - ADV: MARCELO LIMA DI GIACOMO (OAB 224980/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2118 Relator (a):Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2016; Data de Registro: 10/08/2016) Plano de saúde - Autora que, para ter amenizado seu quadro de moléstia de Crohn em intestino delgado, em fase de agudização, necessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1729 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. S. da C. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. J. N. da C. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DECRETADO DURANTE AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PARA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1100 Saliente-se que se trata de paciente com quadro de severas dores na região da face e musculaturas associadas, as quais vem sofrendo, assim como dificuldade mastigatória, deglutitória, fonatória e respiratória, a qual está acometida.Assim, está ocorrendo a periclitação da saúde da suplicante. Partindo da premissa da existência do quadro descrito e da necessi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1068 AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Plano de saúde. Autora que tem necessidade de se submeter a cirurgia buco maxilo facial. Ré que autorizou a cirurgia, mas se negou a cobrir os materiais pleiteados pelo cirurgião. Inadmissibilidade. Sentença de procedência. Recurso que se bate pelo exagero do pleito de materiais. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1861 C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA À RESTITUIÇÃO DE R$190,00 EM FAVOR DA AUTORA, INDEVIDAMENTE PAGOS A TÍTULO DE “TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO”. RECURSO DA AUTORA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM R$ 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO. CABIMENTO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2384 INDENIZAR BEM RECONHECIDO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1933 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB: 415514/SP) - Rafael de Jesus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1897 o médico solicitou novo exame, denominado enteroscopia de duplo balão, cuja realização não foi autorizada pela ré. Isto posto, e ante o perigo da demora, defiro a tutela antecipada para determinar à ré que autorize o exame de enteroscopia de duplo balão no autor, bem como o fornecimento de todos os materiais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1990 DE EMERGÊNCIA - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR – RECURSOS DE APELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU. DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EMERGENCIAL, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO PACIENTE - ABUSIVIDADE QUE AFRONTA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COBERTURA DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA;R