Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 964 DE BIASI VANTINI (OAB 393822/SP) Processo 1000074-13.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Expresso Rodo Jaboti Ltda - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Vistos, etc. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1089 Construtora Gomes Lourenços S.A. - Vistos. Preliminarmente, Manifeste-se o autor sobre a penhora de fls. 80/81, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), DANIELE BALADEI (OAB 336636/SP) Processo 1015926-62.2014.8.26.0309 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4939 para ambos os acusados, atendendo-se ao disposto no artigo 33, parágrafo 1o, alínea a, e ao seu parágrafo 3º, que remete às circunstâncias judiciais do art. 59, todos do Código Penal, por considerar este regime o único suficiente como resposta penal. De se pontuar que apenas pena de detenção aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 600 para comparecer ao exame pericial designado para o dia 31/05/2021, às 11:10 horas, nos termos do ofício de fls. 87, o qual será realizado pelo IMESC INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, localizado na Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo - SP, CEP: 01152-000, Fone: 3821-1200 / Fax: 3821

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 964 DE BIASI VANTINI (OAB 393822/SP) Processo 1000074-13.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Expresso Rodo Jaboti Ltda - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Vistos, etc. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 90 autora para suprir a ausência de formalidade imprescindível. Não atendida à solicitação de emenda no tempo aprazado, resulta cabível o indeferimento da petição inicial, eis que não pode o processo prosseguir com tal defeito. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 485, inciso I, e 330, IV, do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 947 83 vez que o STJ entende ser possível a substituição de perícia pela prova testemunhal, quando não mais restarem vestígios do crime, o que ocorre no caso, pois qualquer cidadão, em nosso Pais, ao ter sua residência arrombada, logo providenciará a recomposição dos sistemas de travas e fechaduras, sob pena de seu patrimônio so

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior quinze dias, sob pena de extinção (execução de título extrajudicial) ou arquivamento (cumprimento de sentença). Seção VII - Penhora Art. 83. Havendo pedido de penhora de bem imóvel, intimar a parte exequente para juntar nos autos matrícula atualizada do imóvel, considerando aquela emitida nos últimos 30 (trinta) dias da juntada nos autos. Art. 84. Formalizada a penh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 90 autora para suprir a ausência de formalidade imprescindível. Não atendida à solicitação de emenda no tempo aprazado, resulta cabível o indeferimento da petição inicial, eis que não pode o processo prosseguir com tal defeito. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 485, inciso I, e 330, IV, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4929 SANTANA DA SILVA condenado a uma pena de 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, que torno definitiva, ante a ausência de outras causas modificadoras. 4.5. Do sentenciado ERNESTO SANTANA DA COSTA GALDINO a) Da pena privativa de liberdade I- Primeira fase de fixação A culpabili