Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2691 Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - DIBRACAM COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0002467-10.2014.5.02.0024 RECLAMANTE MARCIO ANDRE BARSI DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL MOURA DA SILVA(OAB: 324464/SP) RECLAMADO DIBRACAM COMERCIAL LTDA ADVOGADO MARCELO TADEU ALVES BOSCO(OAB: 154717/SP) ADVOGADO MAURO CARAMICO(O

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 960 ADVOGADO: ANELISE DURANTE, OAB: 49782 ADVOGADO: DIEGO MACEDO MERHY, OAB: 47461 RECLAMANTE: DENIS FERNANDES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: ANELISE DURANTE, OAB: 49782 RECLAMANTE: GELAINE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO MACEDO MERHY, OAB: 47461 ADVOGADO: ANELISE DURANTE, OAB: 49782 INTIMAÇÃO ADVOGADO: DIEGO MACEDO MERHY, OAB: 47461 Fica Vo

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 333 Os embargos declaratórios são adequados (artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho), tempestivos, foram CONCLUSÃO protocolizados por advogada habilitada nos autos (id. 25a243e) e não há necessidade de preparo (recolhimento de custas e depósito Ante todo o exposto e em conclusão, decide a Meritíssima Primeira recursal) para seu exame. Vara do Trabal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Bernardo do Campo, 25 de outubro de 2016. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000675-82.2016.4.03.6114 AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA FAGUNDES ROSA - SP348571 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA ANTONIO JOÃO DA SILVA , qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pleiteando, em síntese, a condenação da Ré à revisão de sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante substituição da

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro ADAUTO VALIDO DA SILVA SP251570 FABRICIO AVIDAGO PAULO e outro DECISÃO Trata-se de ação cautelar de arresto requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) objetivando bloquear o saque dos valores depositados na conta vinculada do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) do requerido, em decorrência do cumprimento da sentença proferida nos autos do processo n. 1999.61

Publicações Judiciais I ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. FGTS. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR. LEVANTAMENTO DE SALDO DAS CONTAS VINCULADAS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Entendimento pacífico desta Corte no sentido de que a mudança no regime jurídico de servidor, que passa do celetista para o estatutário, autoriza o levantamento dos valores do FGTS, nos termos da Súmula n. 178 do extinto TFR. 2. Recurso especial provido. (STJ, REsp 1207205/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/12/2010, D

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1985 procedência do pleito mediante a existência de prova incontestável, o que não restou demonstrado de plano in casu, eis que não Nos exatos termos do artigo 285-A, do Código de Processo Civil, comprovados, de forma inequívoca, os argumentos lançados na passo a prolatar a seguinte: prefacial, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparaç�

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 3237 bem assim, a fornecer ao Reclamante as guias competentes para No mérito, merecem acolhida. soerguimento dos valores recolhidos à conta vinculada do fundo de garantia por tempo de serviço, devidamente atualizados, com Houve-se, de fato, omisso o comando Sentencial quanto aos código de saque pertinente, no prazo de trinta dias após o trânsito tópicos suscitad

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial de sentença (Id 7731933 – fls. 04/08) que concedeu a segurança para determinar a liberação do saldo do FGTS da parte impetrante, tendo em vista a mudança de regime jurídico de celetista para estatutário. Manifestou-se o representante do MPF de 2ª Instância pelo desprovimento da remessa oficial (Id 10472000). É o relatório. Peixoto Junior Desembargador Federal REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5020202-91.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES.

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15416 RECLAMADO CLEANX SERVICOS DE LIMPEZA LTDA LUIZ APARECIDO FERREIRA(OAB: 95654/SP) FABIANA TECULO DE PAULA(OAB: 274961/SP) SAO PAULO/SP, 10 de março de 2021. ADVOGADO DENISE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO Servidor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-1001368-33.2020.5.02.0717 RECLAMANTE EDMILSON SANTOS ROSA ADVOGADO ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI(OAB: 235734/SP) REC